STF

Justiça
Moraes rejeita adiar julgamento que pode condenar Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma julga nesta terça-feira 16 a denúncia por coação no processo da trama golpista

Líderes tentam reabrir diálogo entre Lula e Alcolumbre para destravar o fim da 6×1
Por Vinícius NunesBrasil entra em ação nos EUA para defender Moraes e pede extinção de processo da Rumble
AGU requer participação formal em ação movida por plataforma e empresa ligada a Trump, e afirma que decisões do STF não podem ser julgadas por tribunais estrangeiros
2min de leituraSTF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira
3min de leituraDino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
2min de leituraBolsonaro precisou de doses extras de remédio ‘no limite de segurança’, dizem médicos
Relatório sugere a realização de exames. A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF autoriza e Mauro Cid retira tornozeleira eletrônica
Trama golpista: Moraes determinou o início do cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto
Por CartaCapital | 03.11.2025 15h11
Justiça
Lava Jato: Toffoli altera voto e defende soltar Renato Duque
O caso do ex-diretor da Petrobras está em análise no plenário virtual da Segunda Turma
Por Wendal Carmo | 03.11.2025 14h12
Justiça
A pena que Eduardo Bolsonaro pode receber no STF por coação
A Primeira Turma julgará a denúncia da PGR no fim de novembro
Por CartaCapital | 03.11.2025 13h13
Justiça
STF altera data do julgamento que pode tornar Eduardo Bolsonaro réu
A votação ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma
Por CartaCapital | 03.11.2025 12h56
Justiça
Moraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa
Ministro reafirma que apenas a União pode legislar sobre trânsito e transportes e que a lei estadual cria barreiras inconstitucionais à atividade de motociclistas
Por Vinícius Nunes | 03.11.2025 08h54
Justiça
Mauro Cid vai ao STF para retirada de tornozeleira e pode ter a pena extinta
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro colaborou com as investigações e foi condenado a dois anos de prisão; defesa entende que a pena já foi cumprida
Por CartaCapital | 03.11.2025 08h05
Justiça
Moraes determina preservação integral de provas sobre operação com mais de 100 mortes no Rio
O ministro ainda convocou uma audiência com entidades de direitos humanos para a próxima semana
Por CartaCapital | 02.11.2025 14h23
Justiça
Moraes convoca Eduardo Paes para reunião sobre megaoperação no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) já havia sido chamado para uma audiência com o ministro em decisão anterior
Por CartaCapital | 01.11.2025 11h41
Justiça
O apelo da Defensoria Pública a Moraes para livrar Eduardo Bolsonaro de denúncia
A PGR acusa o deputado de coação no processo sobre a tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 31.10.2025 20h29
Justiça
OAB pede a Moraes para acompanhar audiências sobre mortes em megaoperação no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) deve ser ouvido pelo ministro na próxima semana
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 18h44