Justiça
Moraes rejeita adiar julgamento que pode condenar Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma julga nesta terça-feira 16 a denúncia por coação no processo da trama golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou, nesta segunda-feira 15, um pedido da Defensoria Pública da União para adiar o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A Primeira Turma da Corte decidirá nesta terça-feira 16 se condena ou absolve Eduardo, denunciado pela Procuradoria-Geral da República por coação no curso do processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
Para a PGR, o ex-deputado agiu em conluio com o governo dos Estados Unidos para tentar impor ao STF a absolvição de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), das acusações relacionadas à trama golpista.
A DPU também havia solicitado a Moraes convocação de um ministro da Segunda Turma para completar a composição da Primeira Turma.
Em resposta, Moraes disse que o regimento interno prevê a reunião das turmas com ao menos três ministros. Atualmente, compõem a Primeira Turma, além de Moraes, Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Assim, segundo o relator, “o quórum está plenamente preenchido, em atenção à previsão regimental”.
Como será o julgamento
- Alexandre de Moraes lerá seu relatório, destacando os pedidos e as decisões ao longo do processo, além de informar se houve oitiva de testemunhas e interrogatório do réu;
- a PGR fará sua sustentação oral como parte acusadora;
- a DPU fará a defesa final de Eduardo;
- Moraes apresentará seu voto e será seguido pelos demais ministros, que se manifestarão pela absolvição ou pela condenação do réu;
- por fim, em caso de condenação, os ministros definirão a pena.
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