STF

CartaExpressa
Dino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência

Investigada no caso INSS aciona STF por suposto vazamento de áudios para campanha de Flávio Bolsonaro
Por Maiara MarinhoCaso Valdemar: PSDB diz desconhecer ‘cota de emendas’ para dirigentes partidários
O ministro do STF Flávio Dino mandou dirigentes de 21 partidos se explicarem sobre o controle dos recursos
1min de leituraO novo apelo de Robinho, condenado por estupro, a Fux
Advogados buscam liberdade condicional, mas dependem de mudança na classificação de crime hediondo
2min de leituraDino dá 15 dias para Camilo Santana responder a queixa de Capitão Wagner
Segundo a acusação, o senador atribuiu ao ex-deputado a liderança de dois motins
1min de leituraPF apreende carros de luxo do ‘Careca do INSS’ na Operação Sem Desconto
A ordem partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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PGR defende manter Bolsonaro em prisão domiciliar
Paulo Gonet recomendou, porém, que arma apreendida com sargento permaneça retida
Por Maiara Marinho | 01.07.2026 19h49
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STF tem 4 votos para anular doação de fiel à Igreja Universal
Decisão da Justiça mineira fala em coação moral irresistível e abuso de direito
Por CartaCapital | 01.07.2026 19h39
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CCJ do Senado aprova projeto que permite ao STJ paralisar processos de 'relevância' no País
Hoje, somente o Supremo Tribunal Federal tem essa prerrogativa
Por Wendal Carmo | 01.07.2026 17h45
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Os próximos passos do caso Zambelli, após a Justiça da Itália anular extradição
O caso envolve a perseguição armada contra um apoiador de Lula em 2022
Por Maiara Marinho | 01.07.2026 16h39
Justiça
PF apura se aliados de Sóstenes fraudaram escritura para justificar dinheiro apreendido
Por determinação do ministro do STF Flávio Dino, agentes realizaram busca e apreensão nesta quarta-feira 1º
Por Maiara Marinho | 01.07.2026 15h29
Justiça
STF mantém prazo de 8 anos para prescrição em ações de improbidade administrativa
Para os ministros, a diminuição do prazo fere a Constituição Federal e compromete a responsabilização efetiva de agentes públicos envolvidos em irregularidades
Por Maiara Marinho | 01.07.2026 15h14
Justiça
STF amplia o pagamento de penduricalhos a magistrados
A soma de verbas indenizatórias e auxílios está sujeita a um limite de 35% do subsídio mensal dos ministros da Corte
Por Maiara Marinho | 01.07.2026 10h46
Justiça
STF valida lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
O julgamento ocorreu no plenário virtual e foi encerrado nesta terça-feira 30
Por Maiara Marinho | 30.06.2026 19h36
Justiça
Mendonça pede parecer da PGR sobre pedido de investigação no caso 'Dark Horse'
Não há prazo definido para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestar
Por Maiara Marinho | 30.06.2026 18h11
Justiça
Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
O colegiado é responsável pelo julgamento dos processos que envolvem o banqueiro Daniel Vorcaro
Por Agência Brasil | 30.06.2026 16h17