STF

CartaExpressa
Dino manda notificar estados e municípios que não prestaram contas de ’emendas Pix’
A medida busca efetivar a aplicação de uma multa diária correspondente a 1% do valor do repasse para os entes que descumpriram regras de transparência

Investigada no caso INSS aciona STF por suposto vazamento de áudios para campanha de Flávio Bolsonaro
Por Maiara MarinhoCaso Valdemar: PSDB diz desconhecer ‘cota de emendas’ para dirigentes partidários
O ministro do STF Flávio Dino mandou dirigentes de 21 partidos se explicarem sobre o controle dos recursos
1min de leituraO novo apelo de Robinho, condenado por estupro, a Fux
Advogados buscam liberdade condicional, mas dependem de mudança na classificação de crime hediondo
2min de leituraDino dá 15 dias para Camilo Santana responder a queixa de Capitão Wagner
Segundo a acusação, o senador atribuiu ao ex-deputado a liderança de dois motins
1min de leituraPF apreende carros de luxo do ‘Careca do INSS’ na Operação Sem Desconto
A ordem partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF rejeita recursos da PGR e mantém perda do cargo como punição a magistrados
A análise teve o voto do relator, ministro Flávio Dino, que foi acompanhado na integralidade do seu voto pelos demais colegas da Primeira Turma
Por Maiara Marinho | 30.06.2026 15h48
Justiça
STF retomará em agosto o julgamento sobre a eleição no Rio de Janeiro
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a votação
Por Maiara Marinho | 30.06.2026 14h52
Justiça
STF tem 3 votos para anular doação de fiel à Igreja Universal
A decisão da Justiça mineira fala em coação moral irresistível e abuso de direito
Por CartaCapital | 30.06.2026 10h17
Justiça
Kassio vota por liberação mais ampla dos penduricalhos; entenda o julgamento
Para o ministro, os retroativos deveriam ser pagos sem o limite de 35% do teto constitucional
Por Maiara Marinho | 29.06.2026 13h21
Justiça
Caso Marco Buzzi chega à fase decisiva com expectativa de julgamento em agosto
Testemunhas e o ministro já foram ouvidos, e o Ministério Público vê os depoimentos das vítimas como elementos centrais para a condenação
Por Maiara Marinho | 29.06.2026 12h18
CartaExpressa
Moraes manda a PGR se pronunciar sobre investigação contra Flávio por calúnia a Lula
A Polícia Federal concluiu na semana passada que o pré-candidato do PL à Presidência cometeu o crime
Por CartaCapital | 29.06.2026 11h08
Justiça
Moraes arquiva inquéritos do 8 de Janeiro contra André Fernandes e Silvia Waiãpi
O ministro do STF acolheu os argumentos da PGR sobre os bolsonaristas
Por CartaCapital | 29.06.2026 10h33
Justiça
Defesa de Bolsonaro diz que não houve falta grave em apreensão de arma
Em petição enviada ao STF, advogados pedem para que o episódio não atrapalhe manutenção da prisão domiciliar; prazo inicial de 90 dias expirou na sexta 26
Por Carta Capital | 28.06.2026 12h14
Economia
Supersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche
Por Vinícius Nunes | 27.06.2026 15h52
Justiça
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu crime de calúnia contra Lula
A manifestação foi enviada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso na Corte
Por Maiara Marinho | 26.06.2026 19h42