STF

Justiça
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Decisão cita risco de interferência em investigação

‘Débora do batom’ pede redução de pena e cita PL da Dosimetria
Por Maiara MarinhoBoletim médico de Bolsonaro diz que cirurgia ocorreu sem intercorrências
O ex-presidente está em observação e ainda não há previsão de alta
1min de leituraSTF inicia julgamento que pode decidir se Rodrigo Manga permanece na prefeitura de Sorocaba
O julgamento do referendo ocorrerá até 11 de maio em plenário virtual
2min de leituraBolsonaro chega ao hospital para realizar cirurgia no ombro direito
Bolsonaro foi transferido para o centro cirúrgico às 9h; ele passará por 2 horas de preparação e 3 horas de cirurgia
1min de leituraDiscurso conservador de Messias ‘descola’ da base e pode ter pesado em rejeição histórica
Entre aliados, o diagnóstico é que a estratégia adotada na sabatina produziu efeito contrário ao esperado
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Lewandowski decide que estados e municípios podem comprar vacinas sem aval da Anvisa
Ministro do STF, no entanto, impõe requisitos para a aquisição; celeridade da Anvisa é peça-chave
Por CartaCapital | 17.12.2020 17h33
Justiça
Lewandowski vota a favor de medidas para vacinação obrigatória
Julgamento foi suspenso após o voto do relator e será retomado em sessão desta quinta-feira 17
Por CartaCapital | 16.12.2020 19h08
Política
STF confirma retirada de delação de Palocci de ação contra Lula
Sergio Moro, então juiz em Curitiba, tornou público acordo entre Palocci e a Polícia Federal a menos de uma semana das eleições de 2018
Por Leonardo Miazzo | 14.12.2020 14h42
Política
PGR é alvo de críticas no inquérito dos atos antidemocráticos
Para investigadores, Procuradoria não tem atuado no caso dos protestos antidemocracia
Por Estadão Conteúdo | 12.12.2020 16h24
Artigos
O STF e as gaiolas da ideologia jurídica
O direito não é mais do que um cão que persegue o próprio rabo enquanto late em latim.
Por Gustavo Freire Barbosa | 11.12.2020 10h18
Colunas
Entre o direito e a política, o STF estremece
No julgamento da reeleição de Maia e Alcolumbre, o falso moralismo, com pitadas de cinismo, compuseram o cardápio do dia no STF
Por Ana Paula Lemes de Souza | 10.12.2020 15h31
Justiça
STF confirma decisão que elevou teto salarial para juízes estaduais
Resultado marca uma derrota para o CNJ, órgão que exerce o controle externo do Judiciário
Por Estadão Conteúdo | 08.12.2020 20h56
Política
Investigado não pode deixar de depor, inclusive o presidente, afirma defesa de Moro
Mais cedo, Alexandre de Moraes decidiu que investigado não pode deixar de se submeter a interrogatório policial
Por Estadão Conteúdo | 07.12.2020 17h56
Política
Maia e Alcolumbre não poderão disputar reeleição, decide STF
Resultado do julgamento muda o tabuleiro político na sucessão na Câmara e no Senado
Por Estadão Conteúdo | 07.12.2020 07h20
Justiça
Marco Aurélio vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre
De acordo com o ministro, regra é categórica e tem 'clareza inequívoca' ao proibir estratégia de recondução
Por CartaCapital | 04.12.2020 19h42