Lenta agonia

A combinação de indigência econômica, falta de infraestrutura sanitária básica e invisibilidade diante dos mecanismos de assistência social está levando à extinção aquele que já foi um dos maiores povos indígenas a habitar o território de Minas Gerais. Presentes na região há cerca de 12 mil anos, segundo o arqueólogo André Prous, os Maxakali – ou Tikmu-un, como se autodenominam – chegaram a reunir dezenas de milhares de indivíduos, distribuídos pela Mata Atlântica, incluindo áreas da Bahia e do Espírito Santo. Hoje, sua população está reduzida a cerca de 2,5 mil habitantes, que vivem, ou sobrevivem, em cinco aldeias (Água Boa, Pradinho, Aldeia Verde, Escola Floresta e Cachoeirinha), situadas no nordeste mineiro e distribuí­das entre os municípios de Teófilo Otoni, Bertópolis, Ladainha e Santa Helena de Minas, no Vale do Mucuri.

Após séculos de abandono por parte dos poderes constituídos pelo homem branco e de sucessivas pressões sobre seu território, os Maxakali enfrentam hoje uma crise humanitária classificada pelo Ministério Público Federal como um “Estado de Coisas Inconstitucional”. Em ação civil pública, a Procuradoria pede que a União, por intermédio da Funai, o governo de Minas Gerais e os quatro municípios promovam “uma profunda reformulação na assistência prestada ao povo Maxakali”. Diante de um cenário de violações generalizadas de direitos fundamentais, a situação dos indígenas “exige uma ampla intervenção coordenada” e a “reorganização de instituições ou políticas públicas para a resolução, de forma dialógica e prospectiva, de problemas complexos”.

A complexidade e a urgência do caso podem ser dimensionadas por um estudo sobre os Maxakali, publicado pelo LaboratórioInterdisciplinar e Interepistêmico­ em Saúde Coletiva da Unifesp. Segundo os pesquisadores, a morte ronda os indígenas do Vale do Mucuri. Na faixa etária de 1 a 4 anos, a taxa de mortalidade infantil entre os Maxakali é 30 vezes superior à registrada entre as crianças não indígenas da região. Já entre os menores de 1 ano, o indicador é dez vezes maior.

Expectativa baixa. Apenas 2,4% da população local ultrapassa os 60 anos de idade – Imagem: Projeto Hãmhi Terra Viva

De modo geral, a taxa de mortalidade infantil entre os Maxakali chega a 66,7 óbitos por mil nascidos vivos, índice quase seis vezes superior à média nacional, de 11,9 por mil. Outro dado alarmante é que apenas 2,4% dos Maxakali ultrapassam os 60 anos de idade, ante 17,9% da população não indígena da região. O quadro nas aldeias, avalia o MPF, é semelhante ao enfrentado pelos povos originários pelo Brasil afora há mais de quatro décadas, “com mortes decorrentes de causas que poderiam ser evitadas, como desnutrição e infecções respiratórias ou intestinais”.

De acordo com a pesquisa, além da escassez de recursos econômicos – 85% das famílias Maxakali sobrevivem com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo – alguns fatores externos têm contribuído decisivamente, nos últimos anos, para o aumento da mortalidade precoce entre os indígenas. Mortes associadas ao uso abusivo de álcool e outras drogas ou por suicídio, por exemplo, respondem por 25% dos óbitos na faixa etária de 20 a 49 anos. O MPF aponta que, enquanto a mortalidade geral nos quatro municípios onde estão localizadas as aldeias se concentra, como esperado, nas faixas etárias mais elevadas, a pirâmide etária dos Maxakali exibe uma base alargada que se afunila de forma vertical e abrupta a partir da população adulta jovem, “está desenhando graficamente o colapso das condições demográficas e de saúde da etnia”, diz o MPF.

Em 23 de julho, a Justiça Federal decretou uma intervenção no território indígena, determinando que todos os órgãos públicos acionados pelo MPF adotem, com urgência, as medidas propostas. Entre as determinações, estão o início do fornecimento regular de água potável; a oferta de atendimento permanente de saúde, 24 horas por dia, nas comunidades; a distribuição de cestas básicas; a realização imediata de exames em casos de surtos de doenças, com entrega dos resultados em prazo máximo de 15 dias; e a apuração imediata de denúncias de racismo institucional. A condição de insalubridade da água consumida pelos indígenas requer atenção prioritária. Análises da UFMG indicam que, em triste ironia, a água consumida na comunidade que um dia recebeu o nome de Água Boa é hoje imprópria para consumo, com níveis elevados de ferro e coliformes fecais em decorrência da poluição industrial e da falta de saneamento básico.

Rio morto. Devido à poluição industrial e falta de saneamento básico, a água tornou-se imprópria para o consumo – Imagem: Acervo Pessoal/Marilton Maxakali

A pesquisa conclui que “as águas nas aldeias apresentam condições físico-químicas e microbiológicas que as tornam impróprias ao consumo, com risco de adoecimento em virtude de sua condição sanitária”. Além disso, segundo os técnicos da UFMG, “a ausência de saneamento, assim como o desconhecimento de processos simples de desinfecção para a utilização da água, tem colocado a comunidade Maxakali em situação de vulnerabilidade para o adoecimento por doenças de veiculação hídrica”. A Justiça determinou que os governos federal, estadual e municipais garantam água potável de qualidade nas aldeias e escolas, além de assegurar a continuidade do abastecimento.

Outras ações têm como objetivo detectar e tratar doenças relacionadas ao consumo de água, como verminoses e diarreia, por meio de exames periódicos. Além disso, as crianças indígenas terão prioridade na busca por leitos de internação, e os pacientes Maxakali só poderão receber alta quando estiverem totalmente recuperados, segundo avaliação médica, e com o transporte de volta às aldeias garantido pelo Poder Público.

Na véspera da decisão da Justiça Federal, uma comitiva com dezenas de representantes de órgãos públicos, organizada pelo Comitê Interinstitucional sobre Povos Tradicionais de Minas Gerais, fez uma vistoria no território Maxakali para averiguar as condições de vida no local e iniciar as discussões para a adoção de um plano de ação: “A visita às comunidades indígenas e a reunião com suas lideranças no dia seguinte constataram uma grave crise humanitária, com risco real de haver consequências irreparáveis a esse povo que habita Minas há milhares de anos”, diz o juiz Matheus Miranda, articulador da comitiva. O próximo passo, segundo o magistrado, é a proposição de uma atuação do Estado nos três poderes e nas três esferas da federação: “O Estado brasileiro tem de se reunir em todas as suas frentes e repartições e apresentar uma solução para quem hoje apenas clama pelo simples direito de viver”.

Oito em cada dez famílias Maxakali sobrevivem com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo

A audiência realizada pelo Comitê com representantes das cinco comunidades Maxakali, nas palavras de Miranda, “foi um pedido de socorro”. Como resultado, foi elaborada a Carta de Águas Formosas, que será encaminhada à Secretaria-Geral da Presidência da República. O documento reúne uma série de propostas para um Plano Emergencial Maxakali, como a ampliação ou reforma das unidades escolares situadas nas aldeias, a atuação articulada entre os órgãos de saúde das três esferas de governo, a criação de mecanismos de monitoramento para encaminhar as demandas da população e a presença constante de órgãos policiais estaduais e federais, entre outras medidas.

Já o plano de reparação proposto pelo MPF, “motivado pelas graves e continua­das omissões que resultaram no adoecimento em massa, no sofrimento psicossocial e na trágica perda de vidas humanas”, pede a condenação solidária da União, do Estado e dos municípios ao pagamento de indenização por danos morais, em valor a ser fixado posteriormente e que pode chegar a 10 milhões de reais. Na ação, o MPF pede ainda que a Justiça determine uma série de medidas emergenciais para reestruturar a assistência aos indígenas: reforma dos postos de saúde; fornecimento de água potável; instalação de sistemas de proteção contra raios; e capacitação de profissionais de saúde para atuar em conjunto com os pajés, “respeitando a cultura e as tradições do povo Maxakali”.

A expectativa pela concretização das promessas é grande entre os indígenas: “Onde eu moro, na aldeia Escola Floresta, a água está muito ruim. E, quando falta energia, ficamos sem água às vezes por uma semana porque dependemos das bombas”, conta o pajé Isael Maxakali. O mais importante, diz o líder espiritual, é dar um basta ao adoecimento de seu povo: “Precisamos fortalecer a nossa saúde porque este ano morreu muita criança. E temos também que atender os jovens, pois muitos se matam. Tem que melhorar a vida no nosso território e buscar recursos, projetos para ocupar o tempo dos jovens, como acontece com os mutirões de plantio e formação de viveiros”.

Sem improviso. Juiz exigiu transporte gratuito para os atendimentos médicos – Imagem: Projeto Hãmhi Terra Viva

Investir na formação profissional dos jovens indígenas é uma alternativa. Rea­lizado desde 2023 pelo Instituto Opaoká, com apoio do Ministério Público de Minas Gerais, o Projeto Hãmhi-Terra Viva promove ações de reflorestamento no território Maxakali, ao mesmo tempo que forma agentes agroflorestais e viveiristas. Coordenadora do projeto, Rosangela de Tugny afirma que o protagonismo dos jovens e os conhecimentos tradicionais dos pajés têm sido fundamentais para o sucesso da iniciativa, que já reflorestou uma área de 160 hectares e criou cem quintais agroflorestais.

Com 20 anos de convivência e trabalho com os indígenas do Vale do Mucuri­, Tugny ressalta a força cultural dos ­Maxakali. “Eles têm uma capacidade de resistência muito grande e a vontade­ de permanecer como um povo, com a sua própria identidade e organização social. Para se ter uma ideia, praticamente todos os casamentos são feitos entre os próprios indígenas. Eles realmente querem continuar sendo esse povo.” •

Publicado na edição n° 1424 de CartaCapital, em 05 de agosto de 2026.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Lenta agonia’