STF

Política
O alerta de Moraes a Flávio em despacho sobre vídeo de IA de Bolsonaro
Nesta terça, o ministro do STF cobrou explicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o uso de sua imagem para um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção do PL

Mendonça autoriza PF a usar cooperação internacional para rastrear bens de Vorcaro no exterior
Por Maiara MarinhoMoraes dá 48 horas para Daniel Silveira explicar publicação de vídeo no X
Não utilizar redes sociais era condição para manter regime aberto
1min de leituraFlávio diz ao STF que Lula voltou a chamá-lo de ‘traidor da pátria’ e a citar enforcamento
Em junho, o senador já havia provocado a Corte por declarações do presidente
2min de leituraMoraes manda PGR se manifestar sobre ausência de Flávio em depoimento à PF
O caso envolve uma acusação contra o senador por caluniar o presidente Lula
1min de leituraSituação financeira do BRB e dificuldade com empréstimo preocupam o Banco Central
Agentes do BC envolvidos no caso acreditam que a negociação por um empréstimo ao BRB se ‘alongou mais do que o esperado’
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Decisão da Câmara sobre o PL das Fake News lança mais uma bomba no colo do STF
Ao propor um grupo de trabalho, Lira consegue adiar o debate sem precisar admitir que, do ponto de vista político, não há vontade de levar o tema adiante
Por Leonardo Miazzo | 10.04.2024 17h35
Justiça
Alguns alienígenas conheceram a coragem do Judiciário, diz Moraes após ataques de Musk
No plenário do STF, o ministro repetiu que 'liberdade de expressão não é liberdade de agressão'
Por CartaCapital | 10.04.2024 17h02
Justiça
Gilmar: campanha de Musk comprova que o Brasil precisa regulamentar as redes sociais
O decano do STF afirmou que apenas uma nova legislação será capaz de fixar com segurança os direitos e os deveres de usuários de internet
Por CartaCapital | 10.04.2024 15h05
Política
Moraes autoriza Chiquinho Brazão a participar, remotamente, de sessões da Câmara que avaliam sua prisão
O deputado foi preso há cerca de duas semanas, sob suspeita de envolvimento nas mortes de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Por CartaCapital | 10.04.2024 12h32
Justiça
Eduardo Bolsonaro sai em defesa de Chiquinho Brazão e defende soltura até o julgamento
Validade da prisão do parlamentar está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 10.04.2024 12h20
Política
CCJ retoma análise da ordem de prisão do deputado suspeito de ser o mandante da morte de Marielle
Relator recomendou a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, mas expectativa é de que o clima no Plenário da Câmara possa esquentar ao longo da votação
Por CartaCapital | 10.04.2024 08h25
Política
A 'surpresa' do relator com o anúncio de Lira sobre o PL das Fake News
O presidente da Câmara afirmou que o projeto, nos moldes atuais, não irá a votação em plenário
Por CartaCapital | 09.04.2024 22h44
Justiça
PGR defende que a PF ouça representantes do X no Brasil
A manifestação foi enviada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito das Milícias Digitais
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 18h18
Política
Câmara decide criar grupo de trabalho para refazer o texto do PL das Fake News
Na prática, a iniciativa tende a enterrar o projeto nos moldes atuais, sob a relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP)
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 17h35
Justiça
Regulação das redes será julgada pelo STF ainda neste semestre, projeta Toffoli
A discussão mira o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê punição às plataformas apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais para remoção do conteúdo ilícito
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 16h35