STF

Política
‘Chantagem política’ e ‘vitória histórica’: as reações à rejeição da indicação de Messias
A última vez que a Casa Alta não tinha chancelado uma indicação do Presidente da República ao Supremo foi em 17 de novembro de 1894

Messias rejeitado: quantos votos no Senado receberam os 10 ministros do STF
Por CartaCapitalMessias é o primeiro indicado ao STF a ser rejeitado pelo Senado desde 1894
A derrota reflete um processo que já vinha sendo considerado sensível desde a indicação, marcada pela resistência de Davi Alcolumbre
2min de leituraEm rejeição histórica, Senado barra a indicação de Jorge Messias para o STF
O advogado-geral da União precisava de 41 votos a seu favor, mas obteve apenas 34
4min de leituraA projeção do relator sobre a votação de Messias no plenário do Senado
São necessários pelo menos 41 votos para concretizar a nomeação ao STF
1min de leituraCCJ do Senado aprova Messias para o STF; palavra final será do plenário
O indicado de Lula ao Supremo obteve 16 votos a 11 na comissão
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Senado pede que STF destrua arquivos apreendidos em celular de Marcos do Val
Em junho, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão contra o senador. Na operação, a polícia apreendeu os aparelhos celulares de do Val
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STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher
Edital foi suspenso no mês passado pelo ministro Dias Toffoli em função da restrição de 20% do total de vagas para mulheres
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8 de Janeiro: MPF contradiz Facebook e recupera vídeo de Bolsonaro com fake news sobre a eleição
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PGR pede ao STF uniformização de entendimento sobre vínculo entre motoristas e plataformas
Atualmente, diferentes instâncias do Judiciário possuem posicionamento diferente sobre o tema. Intenção é fazer com que o STF estabeleça uma repercussão geral no caso
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Moraes vota para condenar mais 29 participantes do 8 de Janeiro
Até o momento, a Corte condenou 30 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos em Brasília
Por CartaCapital | 15.12.2023 07h49
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Conseguimos pela 1ª vez levar ao STF um ministro comunista, diz Lula sobre Dino
Dino conquistou a aprovação do Senado para sua indicação com 47 votos favoráveis e 31 contrários
Por CartaCapital | 14.12.2023 21h51
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Sigilo do voto sobre Dino é uma prerrogativa parlamentar, diz Moro
O senador recebeu críticas de bolsonaristas por não ter se declarado contra a nomeação de Dino
Por CartaCapital | 14.12.2023 19h28
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STF dá 18 meses para o Congresso regulamentar a licença-paternidade
Na decisão, a Corte reconheceu que os parlamentares foram omissos sobre a definição da licença
Por CartaCapital | 14.12.2023 16h31
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Congresso ignora decisão do STF e derruba veto de Lula ao Marco Temporal
O Supremo declarou inconstitucional a tese ruralista
Por Wendal Carmo | 14.12.2023 16h26
Justiça
PGR apresenta a 1ª denúncia contra financiadores do 8 de Janeiro
Ao STF, o órgão acusou um morador de Londrina por oferecer auxílio material e moral ao grupo que invadiu as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 14.12.2023 15h50