STF

Política
O alerta de Moraes a Flávio em despacho sobre vídeo de IA de Bolsonaro
Nesta terça, o ministro do STF cobrou explicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o uso de sua imagem para um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção do PL

Mendonça autoriza PF a usar cooperação internacional para rastrear bens de Vorcaro no exterior
Por Maiara MarinhoMoraes dá 48 horas para Daniel Silveira explicar publicação de vídeo no X
Não utilizar redes sociais era condição para manter regime aberto
1min de leituraFlávio diz ao STF que Lula voltou a chamá-lo de ‘traidor da pátria’ e a citar enforcamento
Em junho, o senador já havia provocado a Corte por declarações do presidente
2min de leituraMoraes manda PGR se manifestar sobre ausência de Flávio em depoimento à PF
O caso envolve uma acusação contra o senador por caluniar o presidente Lula
1min de leituraSituação financeira do BRB e dificuldade com empréstimo preocupam o Banco Central
Agentes do BC envolvidos no caso acreditam que a negociação por um empréstimo ao BRB se ‘alongou mais do que o esperado’
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
STF: cobrança de PIS/Cofins sobre a locação de móveis e imóveis é constitucional
O entendimento firmado deve servir de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.04.2024 20h57
Justiça
STF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele
A Corte fixou uma tese, a servir de base para julgamentos semelhantes em outras instâncias da Justiça
Por CartaCapital | 11.04.2024 18h02
Justiça
Estado deve indenizar vítimas de 'bala perdida' em operações policiais, decide o STF
O julgamento fixou uma tese de repercussão geral, a ser seguida por todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 11.04.2024 16h49
Justiça
Nunes Marques autoriza inquérito contra Bivar por ameaças ao novo presidente do União Brasil
Antonio de Rueda acusa o parlamentar de ameaçar de morte ele e sua família, em meio a uma briga pelo comando da sigla
Por Wendal Carmo | 11.04.2024 16h17
CartaExpressa
Barroso rejeita pedidos de impedimento de Dino em ações do 8 de Janeiro
Defesas argumentam que o ministro figurava como 'parte' dos processos
Por CartaCapital | 11.04.2024 14h33
Justiça
AGU vai mais uma vez ao STF contra estados que facilitaram o porte de armas
O Rio Grande do Sul e o Paraná, argumenta a AGU, violaram a autoridade do governo federal para regular questões relacionadas a armamento
Por Camila da Silva | 11.04.2024 12h33
Justiça
O que está em jogo no julgamento do STF sobre abordagem policial com base na cor da pele
Corte analisa caso de homem que foi condenado por tráfico após abordagem se basear em “filtragem racial”; ele estava com 1,58 gramas de entorpecentes no bolso
Por Marina Verenicz | 11.04.2024 09h30
Justiça
STF confirma mais 15 condenações pelo 8 de Janeiro
Com novas decisões, total de condenados pela Corte chega a 188
Por CartaCapital | 11.04.2024 07h19
Justiça
Fux autoriza inquérito contra Nikolas Ferreira por ofensas a Lula
A determinação do ministro do STF atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 10.04.2024 19h41
Justiça
STF começa a julgar se aplicativo pode ser suspenso por decisão judicial
A análise ocorrerá à luz de uma nova discussão sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais
Por CartaCapital | 10.04.2024 18h12