STF

Política
Como será a sabatina de Jorge Messias no Senado
Evangélico e de esquerda, indicado de Lula ao STF precisa do apoio de mais da metade dos parlamentares para ser conduzido ao cargo. Questionamentos na CCJ podem durar horas

Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
Por Wendal CarmoSTF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Em 2022, o então presidente afirmou que Monique Cheker Mendes teria 'forjado provas' em uma investigação contra ele
2min de leituraSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Fux nega pedido de Daniel Silveira para retirar ação penal do STF
A defesa do ex-deputado alegou que o Supremo seria incompetente para julgar a ação penal em seu desfavor, pelo fato de Silveira não possuir foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 23.02.2024 13h45
Justiça
Por que a PGR é contra a divulgação da lista de monitorados pela 'Abin paralela'
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou sobre uma petição levada ao STF pelo Prerrogativas
Por CartaCapital | 23.02.2024 13h42
CartaExpressa
À espera de julgamento que pode levá-lo à prisão, Collor comparece à posse de Dino no STF
O ex-presidente da Republica foi saudado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 22.02.2024 20h26
Justiça
Recém-empossado, Dino deve participar dos julgamentos do 8 de Janeiro
O novo ministro vai integrar a 1ª Turma da Corte, junto a Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux
Por Wendal Carmo | 22.02.2024 17h38
CartaExpressa
Dino toma posse e pode ficar no STF até 2043; confira quando se aposentará cada ministro
A legislação estabelece que membros do Judiciário se aposentam compulsoriamente aos 75 anos
Por CartaCapital | 22.02.2024 16h48
CartaExpressa
As primeiras palavras de Barroso após a posse de Dino no STF
O presidente da Corte classificou o novo colega como 'uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade'
Por CartaCapital | 22.02.2024 16h44
Justiça
Flávio Dino toma posse e o STF volta a ter formação completa
O novo ministro herda mais de 300 processos de sua antecessora, Rosa Weber
Por CartaCapital | 22.02.2024 16h35
Política
Bolsonaro se mantém calado em depoimento à PF sobre trama golpista
A oitiva foi um desdobramento da Operação Tempus Veritatis, deflagrada para apurar uma conspiração voltada a impedir a posse de Lula
Por CartaCapital | 22.02.2024 15h17
CartaExpressa
Além de Bolsonaro: confira quem terá de depor à PF sobre trama golpista de 2022
As oitivas são um desdobramento da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro
Por CartaCapital | 22.02.2024 13h57
Justiça
Dino toma posse no STF nesta quinta e herda mais de 300 processos de Rosa; confira os destaques
Natural de São Luís, no Maranhão, ele chega à Corte aos 55 anos para ocupar uma vaga aberta desde setembro de 2023
Por CartaCapital | 22.02.2024 04h00