STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Mundo
Milei oferece ajuda a Musk em campanha no Brasil contra o STF
Os ultradireitistas se reuniram em Austin, no Texas, nesta sexta-feira 12
Por CartaCapital | 12.04.2024 15h26
Justiça
PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
Por Agência Brasil | 12.04.2024 14h58
Justiça
Doria terá de indenizar Marisa Monte e Arnaldo Antunes por uso indevido de música
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso do ex-governador de São Paulo
Por CartaCapital | 12.04.2024 14h07
Frente Ampla
A volta do golpismo que nunca foi embora
Em algum momento, o Brasil terá de escolher entre seus interesses e os interesses de déspotas digitais como Elon Musk
Por Lindbergh Farias e Marcelo Zero | 12.04.2024 13h00
Justiça
'Fora Xandão': Entenda as raízes da rixa entre a OAB e o ministro Alexandre de Moraes
A entidade prepara uma PEC para garantir sustentação oral de advogados em todos os casos em julgamento no no STF, principal foco das desavenças
Por CartaCapital | 12.04.2024 12h59
Justiça
PGR nega acordo com Zambelli por perseguição armada em São Paulo
O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, marcou depoimentos preliminares para o início de junho
Por CartaCapital | 12.04.2024 10h50
Justiça
CNC recorre ao STF para derrubar MP que revogou benefícios a empresas do setor de eventos
Relator da ação contra o fim do Perse será o ministro Cristiano Zanin
Por André Lucena | 12.04.2024 10h46
Justiça
STF forma maioria para alterar 'foro privilegiado'; Mendonça suspende julgamento
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 12.04.2024 06h25
Justiça
A nova manifestação do governo Lula no STF sobre ação contra acordo da Braskem
A gestão alagoana argumenta que o acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema
Por CartaCapital | 11.04.2024 21h36
Economia
STF: cobrança de PIS/Cofins sobre a locação de móveis e imóveis é constitucional
O entendimento firmado deve servir de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.04.2024 20h57