STF

Economia
Rede aciona STF para barrar venda de mineradora de terras raras a empresa dos EUA
Partido questiona proteção a ativos estratégicos e pede suspensão de negócio bilionário enquanto Corte analisa o caso

Direita vê embate com o STF como trunfo para a eleição; Lula adota cautela
Por Vinícius NunesPGR se manifesta a favor de pedido de Bolsonaro para realizar mais uma cirurgia
Segundo Paulo Gonet, o procedimento poderá ser realizado 'sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias'
1min de leituraMoraes manda prender Silvinei Vasques e mais 4 condenados pela trama golpista
Marília de Alencar cumprirá prisão domiciliar por 90 dias, uma vez que se recupera de uma cirurgia
2min de leituraPor unanimidade, 2ª Turma do STF mantém a prisão de ex-presidente do BRB
Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram por referendar a decisão
2min de leituraZanin mantém presidente do TJ como governador do Rio de Janeiro
O PSD acionou o STF para evitar que Douglas Ruas (PL) assumisse o cargo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
PGR vai ao STF contra lei de Goiás que institui o crime de incêndio
O argumento é que houve invasão de uma competência da União na legislação sobre direito penal
Por CartaCapital | 17.09.2024 14h02
Justiça
STF retoma julgamento sobre o 'foro privilegiado'; relembre o que está em jogo
A Corte formou maioria em abril para ampliar o alcance, mas o ministro André Mendonça interrompeu a votação
Por CartaCapital | 16.09.2024 19h46
CartaExpressa
STF derruba aval para deputados de Rondônia se afastarem por tempo indeterminado
Prevaleceu por unanimidade o voto do relator, Edson Fachin; a decisão não gera efeito imediato
Por CartaCapital | 16.09.2024 19h15
Política
STF define data para interrogar Zambelli e Delgatti por invasão a sistemas do Judiciário
Ambos respondem pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica
Por CartaCapital | 16.09.2024 18h29
CartaExpressa
STF volta a discutir se religião pode influenciar o tipo de tratamento oferecido pelo SUS
Está na pauta da quarta-feira 18 o julgamento de dois recursos extraordinários sobre o tema
Por CartaCapital | 16.09.2024 16h45
Justiça
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Segundo o ministro, incêndios são provocados pela ação humana
Por Agência Brasil | 16.09.2024 16h36
CartaExpressa
Dino autoriza governo Lula a abrir crédito extraordinário para combater incêndios
Ministro indica que medidas podem fazer frente à 'pandemia' de incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal
Por CartaCapital | 15.09.2024 16h55
Justiça
STF analisa novo recurso de condenados pelo 8 de Janeiro
Alexandre Moraes, relator dos casos, optou pela rejeição dos pedidos e foi seguido, até aqui, pelo ministro Flávio Dino; o ministro André Mendonça abriu divergência
Por Wendal Carmo | 13.09.2024 20h11
Justiça
AGU defende que STF rejeite ações que questionam bloqueio do X
O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil
Por CartaCapital | 13.09.2024 19h18
Justiça
STF marca audiência para discutir medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato
A medida foi tomada no âmbito de um processo movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Por Wendal Carmo | 13.09.2024 19h02