STF

Economia
Rede aciona STF para barrar venda de mineradora de terras raras a empresa dos EUA
Partido questiona proteção a ativos estratégicos e pede suspensão de negócio bilionário enquanto Corte analisa o caso

Direita vê embate com o STF como trunfo para a eleição; Lula adota cautela
Por Vinícius NunesPGR se manifesta a favor de pedido de Bolsonaro para realizar mais uma cirurgia
Segundo Paulo Gonet, o procedimento poderá ser realizado 'sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias'
1min de leituraMoraes manda prender Silvinei Vasques e mais 4 condenados pela trama golpista
Marília de Alencar cumprirá prisão domiciliar por 90 dias, uma vez que se recupera de uma cirurgia
2min de leituraPor unanimidade, 2ª Turma do STF mantém a prisão de ex-presidente do BRB
Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram por referendar a decisão
2min de leituraZanin mantém presidente do TJ como governador do Rio de Janeiro
O PSD acionou o STF para evitar que Douglas Ruas (PL) assumisse o cargo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Dino solicita parecer da PGR sobre desapropriação em casos de incêndios criminosos
O documento foi elaborado após uma reunião para tratar sobre queimadas que atingem o País com representantes dos nove estados da Amazônia Legal e do Mato Grosso
Por CartaCapital | 19.09.2024 19h26
Política
PGR quer acessar quebra de sigilo de Janones antes de decidir sobre denúncia por suposta 'rachadinha'
A PF indiciou o deputado por corrupção passiva, peculato e associação criminosa
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 17h55
Política
Moraes dá aval e PF fará pente-fino em quem acessou o X após ordem de bloqueio
O STF fixou uma multa de 50 mil reais para quem usar a rede social por meio de subterfúgios tecnológicos como o VPN
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 17h13
Justiça
Moraes dá 24 horas para o X comprovar nova representação legal no Brasil
A rede social indicou dois advogados, mas não apresentou a documentação necessária, segundo o ministro do STF
Por CartaCapital | 19.09.2024 14h22
Justiça
STF restabelece pensão vitalícia de ex-governador de MT que ficou 1 mês no cargo
Moisés Feltrin também terá direito a pagamento retroativo referentes aos anos nos quais o benefício esteve suspenso
Por CartaCapital | 19.09.2024 13h55
CartaExpressa
Dino suspende lei de MT que define penas para 'invasor' de propriedade
O plenário decidirá se confirma ou derruba a ordem em uma sessão virtual em outubro
Por CartaCapital | 19.09.2024 13h27
Justiça
Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões após Musk burlar bloqueio da rede social no Brasil
Ministro determinou que Anatel tome 'todas as providências necessárias' para manter suspensão do X; empresa usou técnica de 'IPs dinâmicos' para furar bloqueio
Por André Lucena | 19.09.2024 10h21
CartaExpressa
X afirma que restauração do serviço no Brasil foi ‘involuntária’
A rede social voltou a estar parcialmente acessível no Brasil nesta quarta-feira
Por AFP | 18.09.2024 22h50
Justiça
STF começa a julgar limites da liberdade de expressão; entenda o que está em jogo
A decisão da Corte servirá de parâmetro para todas as instâncias da Justiça em processos semelhantes
Por CartaCapital | 18.09.2024 20h45
Justiça
Por que provedores de internet estão 'de mãos atadas' diante do acesso ao X no Brasil
Mudança para novo servidor permitiu que a rede voltasse a funcionar para muitos usuários no Brasil, desafiando a decisão do STF
Por Wendal Carmo | 18.09.2024 18h49