Justiça
PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta sexta-feira 15 o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ao Superior Tribunal de Justiça por calúnia contra Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal.
O decano da Corte havia solicitado a Alexandre de Moraes que inserisse o pré-candidato à presidência no inquérito das fake news devido a publicação de vídeos com críticas ao STF. A manifestação da PGR atendeu a um pedido de Moraes.
Na série ‘Os Intocáveis’, os ministros são retratados como fantoches. No vídeo em questão, Mendes e Dias Toffoli são retratados no contexto do caso Master.
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo.
“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime”, diz a PGR.
Gonet pediu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados a Gilmar, em montante equivalente a 100 salários-mínimos (cerca de 162 mil reais, em valores atuais). Em nota, Zema disse que se estão “incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu” e afirmou que não vai “recuar um milímetro”.
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