STF

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Morre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-ministro do STF
O magistrado presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996

PT vai ao TSE e ao Supremo após vídeo de Bolsonaro com IA em convenção de Flávio
Por CartaCapitalTapete azul, medalha dada por Tarcísio e ataques a Moraes: como foi a visita de Milei ao Brasil
Presidente da Argentina participou da convenção que lançou Flávio Bolsonaro ao Planalto
3min de leituraVídeo de Bolsonaro por IA esbarra em regras do TSE e em decisão de Moraes
Mensagem exibida na convenção do PL pode ser analisada tanto pelas normas da Justiça Eleitoral, que proíbem o uso de deepfakes, quanto pelas restrições impostas ao ex-presidente
3min de leituraEm palanque de Flávio Bolsonaro, Milei chama Moraes de ‘lixo careca’
Presidente da Argentina critica o ‘socialismo’ e afirma que a direita pode iniciar uma nova ‘onda azul’ na América Latina
2min de leituraEnfraquecido e isolado, Flávio Bolsonaro oficializa candidatura após sucessão de desgastes
O senador chega ao dia de formalização da candidatura cercado por investigações, dificuldades para formar alianças, desgaste interno e uma sequência de controvérsias
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Cármen Lúcia vota para ampliar responsabilização de redes sociais
Com o voto da ministra, placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 16h58
Justiça
'Vivo aterrorizada com a censura dos últimos tempos no Brasil', diz Cármen Lúcia
A Corte julga a responsabilização de plataformas por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 25.06.2025 16h00
Justiça
Fachin diverge da maioria e vota contra a responsabilização automática de redes sociais
O ministro acompanhou André Mendonça; julgamento já tem maioria por responsabilização, mas tese unificada ainda está em disputa
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 15h26
Justiça
Dino oficia o CNJ sobre penduricalhos retroativos de juízes
O caso em análise envolve a concessão dos chamados 'quinquênios' a magistrados de Rondônia
Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h42
Justiça
O novo depoimento de Cid à PF após suposta conversa no Instagram sobre delação
Advogado de outro réu da trama golpista disse à Corte ter sido o interlocutor do tenente-coronel
Por CartaCapital | 25.06.2025 14h35
Justiça
8 de Janeiro: Mendonça e Kassio tentam absolver pastor, mas ficam isolados no STF
Preaveleceu no plenário da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação do réu
Por CartaCapital | 25.06.2025 13h28
Justiça
Com Mendonça isolado, STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quarta-feira
O ministro é, até aqui, o único com o entendimento mais favorável às big techs
Por CartaCapital | 24.06.2025 22h02
Justiça
A nova cartada de Braga Netto para convencer Moraes a tirá-lo da prisão
O pedido ocorreu após o general participar de uma acareação com o tenente-coronel Mauro Cid, outro réu do processo
Por CartaCapital | 24.06.2025 21h55
Economia
Por que o STF julgou vínculo entre motoboy e empresa, apesar de suspensão nacional
Gilmar Mendes interrompeu em abril todas as ações voltadas a discutir a legalidade da chamada pejotização
Por CartaCapital | 24.06.2025 21h06
CartaExpressa
Toffoli quer compartilhamento de inquéritos sobre o INSS após menção a Onyx e deputado
O ministro do STF assinou a determinação, sigilosa, em 10 de junho
Por CartaCapital | 24.06.2025 20h09