STF

CartaExpressa
Morre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-ministro do STF
O magistrado presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996

PT vai ao TSE e ao Supremo após vídeo de Bolsonaro com IA em convenção de Flávio
Por CartaCapitalTapete azul, medalha dada por Tarcísio e ataques a Moraes: como foi a visita de Milei ao Brasil
Presidente da Argentina participou da convenção que lançou Flávio Bolsonaro ao Planalto
3min de leituraVídeo de Bolsonaro por IA esbarra em regras do TSE e em decisão de Moraes
Mensagem exibida na convenção do PL pode ser analisada tanto pelas normas da Justiça Eleitoral, que proíbem o uso de deepfakes, quanto pelas restrições impostas ao ex-presidente
3min de leituraEm palanque de Flávio Bolsonaro, Milei chama Moraes de ‘lixo careca’
Presidente da Argentina critica o ‘socialismo’ e afirma que a direita pode iniciar uma nova ‘onda azul’ na América Latina
2min de leituraEnfraquecido e isolado, Flávio Bolsonaro oficializa candidatura após sucessão de desgastes
O senador chega ao dia de formalização da candidatura cercado por investigações, dificuldades para formar alianças, desgaste interno e uma sequência de controvérsias
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Governo aciona o STF para tentar reverter a revogação do IOF
Medida aumenta a tensão na relação entre o Planalto e o Legislativo; Alexandre de Moraes será o relator
Por CartaCapital | 01.07.2025 11h04
Política
Governo Lula deve acionar o STF contra revogação do IOF nesta terça-feira
O ministro Alexandre de Moraes, que já tem sob sua tutela outras ações similares, deve ser o relator do caso
Por CartaCapital | 30.06.2025 23h08
Justiça
STF mantém lei de Goiás que proíbe óticas de realizarem exames de vista
Apenas os ministros Luís Roberto Barroso e Flávio Dino votaram contra a lei estadual
Por CartaCapital | 30.06.2025 20h49
Justiça
STJ desclassifica de tráfico para consumo plantação de 56 pés de maconha
Para a Corte, a decisão confirma a tese do STF sobre os critérios para diferenciar usuário e traficante
Por CartaCapital | 30.06.2025 20h02
Justiça
STF marca o julgamento da antiga cúpula da PMDF por omissão no 8 de Janeiro
A votação ocorrerá na Primeira Turma, sob a relatoria de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 30.06.2025 19h08
Política
Defesa de Braga Netto pede a Moraes mais tempo para apresentar alegações finais
Segundo os advogados do general, mais tempo é necessário diante da multiplicidade de réus e da extensão da ação
Por CartaCapital | 30.06.2025 19h05
Justiça
O novo pedido de Daniel Silveira a Moraes por cirurgia 'urgente' no joelho
O ministro do STF determinou uma perícia médica, cujo resultado a defesa anexou ao processo
Por CartaCapital | 30.06.2025 17h36
Justiça
Barroso mantém decisão de Toffoli que mandou empossar prefeito em '3º mandato'
A Câmara de Itaguaí (RJ) pedia a suspensão da liminar até o TSE concluir o julgamento de recursos sobre o caso
Por CartaCapital | 30.06.2025 17h14
Justiça
Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro que acusa Cid de mentir sobre conta no Instagram
Os advogados afirmam haver 'provas técnicas contundentes' que desmentem o delator e sugerem uma tentativa de destruição de evidências
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 17h04
Justiça
Lei que proíbe a atividade de flanelinhas entra no radar do STF
Os ministros decidirão se estados e municípios podem limitar o exercício de profissões
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h39