STF

Justiça
STF confirma restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
A Corte entendeu que a proibição é válida para proteger a soberania nacional

Lava Jato: A nova decisão de Toffoli que beneficia ex-presidente do Panamá
Por CartaCapitalMoraes interrompe julgamento sobre lei da Bahia que pune fake news sobre pandemias
A votação ocorria no plenário virtual do STF e terminaria na terça-feira 28
1min de leituraMoraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Posteriormente, PGR e DPU terão o mesmo prazo de 15 dias, respectivamente, para apresentação das alegações finais
1min de leituraCármen Lúcia rejeita habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes concedeu domiciliar humanitária ao ex-presidente por um período inicial de 90 dias
1min de leituraO freio de arrumação de Vorcaro
Da semana passada para cá, a proposta de delação 'esfriou', segundo pessoas próximas ao ex-banqueiro
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
A última esperança de Zambelli para adiar o fim de julgamento que a condenará à prisão
A Primeira Turma do STF já formou maioria contra a deputada no caso da invasão a sistema do CNJ
Por CartaCapital | 10.05.2025 14h44
Justiça
Indulto natalino volta à pauta no STF; entenda o que está em jogo
Os ministros analisam um recurso do Ministério Público do Distrito Federal. Flávio Dino é o relator do caso
Por CartaCapital | 10.05.2025 13h02
Justiça
5 a 0: Leia os votos no STF que enterraram manobra pró-Ramagem e Bolsonaro
Sem surpresas, a Primeira Turma seguiu o relator, Alexandre de Moraes, e restringiu a resolução da Câmara
Por CartaCapital | 10.05.2025 12h36
Justiça
O sinal verde da PGR a uma prisão domiciliar para Roberto Jefferson
O parecer está mas mãos do ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem cabe a decisão
Por CartaCapital | 10.05.2025 10h37
Política
Collor recorre e pede a Moraes a extinção da pena por corrupção passiva
O político alagoano foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Por CartaCapital | 09.05.2025 22h01
Justiça
Plano que livraria Bolsonaro da ação do golpe nasceu morto, mas força novo desgaste ao STF
A Corte barrará a artimanha e manterá o processo contra Ramagem (exceto por dois crimes) e os demais réus, inclusive o ex-capitão
Por Leonardo Miazzo | 09.05.2025 19h09
Justiça
'Só em tiranias': o recado de Dino contra manobra pró-Ramagem e Bolsonaro
A Primeira Turma já formou maioria para limitar a decisão da Câmara
Por CartaCapital | 09.05.2025 17h13
Justiça
A nova cartada de Daniel Silveira para relaxar a prisão, após derrotas em série no STF
Ao negar o primeiro pedido, Alexandre de Moraes afirmou que o bolsonarista 'não faz jus ao benefício pleiteado'
Por CartaCapital | 09.05.2025 14h50
Esporte
Caso Ednaldo: TJ-RJ marca audiência para ouvir vice da CBF sobre situação mental e física
A ordem partiu do ministro do STF Gilmar Mendes diante de pedidos para afastar o presidente da entidade
Por CartaCapital | 09.05.2025 14h35
Justiça
Moraes nega recurso de Braga Netto para desconsiderar vídeos do 8 de Janeiro
O ministro do STF afirmou que as imagens dos ataques aos Três Poderes são fatos públicos e notórios
Por Vinícius Nunes | 09.05.2025 12h59