STF

Justiça
STF confirma restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
A Corte entendeu que a proibição é válida para proteger a soberania nacional

Lava Jato: A nova decisão de Toffoli que beneficia ex-presidente do Panamá
Por CartaCapitalMoraes interrompe julgamento sobre lei da Bahia que pune fake news sobre pandemias
A votação ocorria no plenário virtual do STF e terminaria na terça-feira 28
1min de leituraMoraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Posteriormente, PGR e DPU terão o mesmo prazo de 15 dias, respectivamente, para apresentação das alegações finais
1min de leituraCármen Lúcia rejeita habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes concedeu domiciliar humanitária ao ex-presidente por um período inicial de 90 dias
1min de leituraO freio de arrumação de Vorcaro
Da semana passada para cá, a proposta de delação 'esfriou', segundo pessoas próximas ao ex-banqueiro
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Dino acolhe explicações do Congresso sobre emendas, mas exige mais transparência
O movimento envolve a uma declaração de Sóstenes Cavalcante que sugeriu 'pressão' com o repasse do dinheiro por anistia aos golpistas
Por Vinícius Nunes | 15.05.2025 13h45
Justiça
Os quatro temas em pauta no STF nesta quinta-feira
Um dos casos agendados para julgamento se arrasta na Corte desde 2009
Por CartaCapital | 15.05.2025 11h29
Justiça
STF proíbe a imprensa de gravar depoimentos na ação do golpe
O objetivo é garantir a 'incomunicabilidade' das testemunhas. Posteriormente, a Corte disponibilizará as audiências
Por CartaCapital | 14.05.2025 20h53
Justiça
Por 5 a 0, STF condena Zambelli a 10 anos de prisão e perda do mandato
O ministro Luiz Fux foi o último a votar, nesta quarta-feira 14
Por CartaCapital | 14.05.2025 20h23
CartaExpressa
Deputados articulam 'ressurreição' de PEC que limita decisões monocráticas no STF
O movimento ganhou força após a recente decisão do STF contra Alexandre Ramagem
Por Vinícius Nunes | 14.05.2025 19h33
Justiça
Dino vota por teto para serviços funerários em SP; Fux pede vista e suspende julgamento
Os ministros julgam a decisão liminar de novembro do ano passado que determinou o restabelecimento dos valores praticados antes da privatização do serviço
Por CartaCapital | 14.05.2025 19h30
Economia
STF derruba lei que limitava honorários de procuradores
Para o relator, André Mendonça, a norma do Paraná ofende a competência da União para legislar sobre direito processual
Por CartaCapital | 14.05.2025 18h29
Justiça
'Dissolução da República': Dino manda novo recado à Câmara sobre plano pró-Ramagem e Bolsonaro
Os deputados não desistiram de suspender a ação penal contra o bolsonarista, réu por tentativa de golpe
Por CartaCapital | 14.05.2025 16h47
Justiça
Sem empenho de Alcolumbre, oposição pode recorrer ao STF para destravar a CPMI do INSS
Parte do gabinete da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a ideia de acionar o Supremo
Por Vinícius Nunes | 14.05.2025 16h38
Política
'Perdeu, mané': Débora, que pichou estátua no STF, recorre de condenação
A cabeleireira se tornou um dos símbolos da obsessão bolsonarista pela anistia aos golpistas do 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 14.05.2025 16h26