STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Papuda à vista: governo do DF pede exame para saber se Bolsonaro tem condições de cumprir pena em presídio
Pedido foi feito diante da proximidade do julgamento dos recursos no STF; saúde do ex-presidente é usada como pretexto para prisão domiciliar
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 10h15
Justiça
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional
Por CartaCapital | 04.11.2025 19h06
Justiça
Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
Por CartaCapital | 04.11.2025 16h21
Justiça
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
Por Wendal Carmo | 03.11.2025 19h04
Justiça
Imposto sobre grandes fortunas e 'escola sem partido': o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
Por CartaCapital | 03.11.2025 18h08
Justiça
As alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
Por CartaCapital | 03.11.2025 18h05
Justiça
O caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
Por CartaCapital | 03.11.2025 17h16
Justiça
Dino barra entrevista de Marcinho VP à 'Record'
O líder do Comando Vermelho acionou a Corte para derrubar liminar que o proibia de ser entrevistado por Roberto Cabrini
Por Wendal Carmo | 03.11.2025 16h04
Política
Moraes cita 'receio de fuga' e mantém prisão de Braga Netto
O general está preso preventivamente desde dezembro de 2024
Por CartaCapital | 03.11.2025 15h20
Justiça
STF autoriza e Mauro Cid retira tornozeleira eletrônica
Trama golpista: Moraes determinou o início do cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto
Por CartaCapital | 03.11.2025 15h11