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Lava Jato: Toffoli altera voto e defende soltar Renato Duque

Justiça

Lava Jato: Toffoli altera voto e defende soltar Renato Duque

O caso do ex-diretor da Petrobras está em análise no plenário virtual da Segunda Turma

Por Wendal Carmo | 03.11.2025 14h12
A pena que Eduardo Bolsonaro pode receber no STF por coação

Justiça

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A Primeira Turma julgará a denúncia da PGR no fim de novembro

Por CartaCapital | 03.11.2025 13h13
STF altera data do julgamento que pode tornar Eduardo Bolsonaro réu

Justiça

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A votação ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma

Por CartaCapital | 03.11.2025 12h56
Moraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa

Justiça

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Ministro reafirma que apenas a União pode legislar sobre trânsito e transportes e que a lei estadual cria barreiras inconstitucionais à atividade de motociclistas 

Por Vinícius Nunes | 03.11.2025 08h54
Mauro Cid vai ao STF para retirada de tornozeleira e pode ter a pena extinta

Justiça

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O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro colaborou com as investigações e foi condenado a dois anos de prisão; defesa entende que a pena já foi cumprida

Por CartaCapital | 03.11.2025 08h05
Moraes determina preservação integral de provas sobre operação com mais de 100 mortes no Rio

Justiça

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O ministro ainda convocou uma audiência com entidades de direitos humanos para a próxima semana

Por CartaCapital | 02.11.2025 14h23
Moraes convoca Eduardo Paes para reunião sobre megaoperação no Rio

Justiça

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O governador Cláudio Castro (PL) já havia sido chamado para uma audiência com o ministro em decisão anterior

Por CartaCapital | 01.11.2025 11h41
O apelo da Defensoria Pública a Moraes para livrar Eduardo Bolsonaro de denúncia

Justiça

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A PGR acusa o deputado de coação no processo sobre a tentativa de golpe de Estado

Por CartaCapital | 31.10.2025 20h29
OAB pede a Moraes para acompanhar audiências sobre mortes em megaoperação no Rio

Justiça

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O governador Cláudio Castro (PL) deve ser ouvido pelo ministro na próxima semana

Por Wendal Carmo | 31.10.2025 18h44
Fachin marca a retomada do julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e apps

Justiça

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A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o País

Por CartaCapital | 31.10.2025 16h42