STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Lava Jato: Toffoli altera voto e defende soltar Renato Duque
O caso do ex-diretor da Petrobras está em análise no plenário virtual da Segunda Turma
Por Wendal Carmo | 03.11.2025 14h12
Justiça
A pena que Eduardo Bolsonaro pode receber no STF por coação
A Primeira Turma julgará a denúncia da PGR no fim de novembro
Por CartaCapital | 03.11.2025 13h13
Justiça
STF altera data do julgamento que pode tornar Eduardo Bolsonaro réu
A votação ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma
Por CartaCapital | 03.11.2025 12h56
Justiça
Moraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa
Ministro reafirma que apenas a União pode legislar sobre trânsito e transportes e que a lei estadual cria barreiras inconstitucionais à atividade de motociclistas
Por Vinícius Nunes | 03.11.2025 08h54
Justiça
Mauro Cid vai ao STF para retirada de tornozeleira e pode ter a pena extinta
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro colaborou com as investigações e foi condenado a dois anos de prisão; defesa entende que a pena já foi cumprida
Por CartaCapital | 03.11.2025 08h05
Justiça
Moraes determina preservação integral de provas sobre operação com mais de 100 mortes no Rio
O ministro ainda convocou uma audiência com entidades de direitos humanos para a próxima semana
Por CartaCapital | 02.11.2025 14h23
Justiça
Moraes convoca Eduardo Paes para reunião sobre megaoperação no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) já havia sido chamado para uma audiência com o ministro em decisão anterior
Por CartaCapital | 01.11.2025 11h41
Justiça
O apelo da Defensoria Pública a Moraes para livrar Eduardo Bolsonaro de denúncia
A PGR acusa o deputado de coação no processo sobre a tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 31.10.2025 20h29
Justiça
OAB pede a Moraes para acompanhar audiências sobre mortes em megaoperação no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) deve ser ouvido pelo ministro na próxima semana
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 18h44
Justiça
Fachin marca a retomada do julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e apps
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o País
Por CartaCapital | 31.10.2025 16h42