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STF diverge, mas forma maioria pelo pagamento do piso nacional da enfermagem

Justiça

STF diverge, mas forma maioria pelo pagamento do piso nacional da enfermagem

Há, ao todo, seis votos para que o pagamento do piso nacional seja cumprido, mas em propostas diferentes

Por CartaCapital | 30.06.2023 16h35
STF voltará a analisar o uso de banheiro por pessoas trans

Justiça

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O processo está travado desde 2015, após um pedido de vista de Luiz Fux; a expectativa é que o caso seja liberado para julgamento nesta terça

Por Wendal Carmo | 19.06.2023 19h35
Toffoli pede vista e julgamento do piso da enfermagem volta a ser suspenso no STF

Justiça

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Antes da interrupção, Barroso e Gilmar Mendes votaram em conjunto, sugerindo utilizar verbas de emendas parlamentares para subsidiar o custeio da remuneração da categoria

Por CartaCapital | 16.06.2023 12h55
O persistente impasse para tornar o piso salarial da enfermagem uma realidade

Economia

O persistente impasse para tornar o piso salarial da enfermagem uma realidade

A matéria virou pivô de um cabo de guerra entre governo federal, municípios e hospitais privados

Por Wendal Carmo | 16.06.2023 05h00
STF mantem aposentadoria compulsória de juízes aos 75 anos

CartaExpressa

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Os ministros julgaram duas ações impetradas por associações de magistrados

Por CartaCapital | 27.05.2023 12h44
Barroso leva ao plenário do STF ação contra indulto de Natal de Bolsonaro

Justiça

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A PGR questiona a constitucionalidade do perdão concedido a condenados com pena de no máximo 5 anos

Por Camila da Silva | 25.05.2023 18h51
Barroso manda a Câmara prestar esclarecimentos sobre a PEC da Anistia

CartaExpressa

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A determinação acontece no âmbito do mandado de segurança apresentado pela deputada federal Samia Bomfim (PSOL-SP)

Por Wendal Carmo | 18.05.2023 14h57
Barroso será o relator de ação que pode suspender a tramitação da PEC da Anistia

CartaExpressa

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O texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na terça-feira 16

Por CartaCapital | 17.05.2023 21h16
Barroso revoga a suspensão do piso nacional da enfermagem

Justiça

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A decisão foi tomada três dias após o presidente Lula (PT) sancionar o projeto de lei do piso

Por CartaCapital | 15.05.2023 20h56
Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid

Justiça

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'Trará elementos para contextualizar os fatos e conclusões da autoridade policial', argumentou o ministro

Por CartaCapital | 05.05.2023 06h17