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'Nossa tarefa é assegurar transições justas e suaves', diz Gilmar sobre pejotização

Justiça

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Rrelator do tema no STF, o ministro defendeu adaptar a legislação às novas formas de trabalho. Governo Lula vê 'cupinização' de direitos e alerta para perdas bilionárias

Por Wendal Carmo | 06.10.2025 14h18
Além de Messias: as autoridades brasileiras que perderam o visto para os EUA

Justiça

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O governo de Donald Trump decidiu também aplicar a Lei Magnitsky contra Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 22.09.2025 21h02
EUA suspendem o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias

Política

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A medida vem à tona 11 dias depois da condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado

Por CartaCapital | 22.09.2025 13h11
Ministros do STF são ausência no desfile oficial de 7 de Setembro em Brasília; leia a lista de presentes

Justiça

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Lula, Alckmin, Hugo Motta e comandantes das Forças Armadas são destaque; Alcolumbre também não compareceu

Por Vinícius Nunes | 07.09.2025 11h07
AGU rebate críticas dos EUA e defende atuação do Brasil em direitos humanos

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Jorge Messias afirma que a punição de golpistas e a regulação das redes para proteger vulneráveis são compatíveis com a democracia

Por Vinícius Nunes | 13.08.2025 08h50
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O dispositivo foi contestado pela Defensoria de Minas Gerais

Por Agência Brasil | 07.08.2025 17h37
Como o governo Lula pode defender Moraes nos EUA contra a Magnitsky?

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José Eduardo Cardozo, ex-AGU, vê medida como UMA afronta à soberania brasileira e defende atuação indireta da União com escritório americano

Por Leonardo Miazzo | 31.07.2025 18h11
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Com principais setores poupados, o Planalto considera ações diplomáticas e regulação de big techs para reagir à medida de Trump 

Por Vinícius Nunes | 30.07.2025 19h08
'Não nos curvaremos a pressões ilegítimas', diz Messias após anúncio de sanções a Moraes

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O AGU prometeu ações 'ponderadas e conscientes' para resguardar a soberania do País e a independência do Judiciário

Por Wendal Carmo | 30.07.2025 16h24
Planos de saúde poderão abater dívidas ao atender pacientes do SUS

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Programa do governo visa áreas com carência de serviços especializados

Por Agência Brasil | 28.07.2025 20h35