Gilmar Mendes

Justiça
Gilmar Mendes critica ‘radicalismo nacionalista’ e defende a soberania dos países
O ministro disse que o 'nacional-populismo' dos dias atuais tem desprezo pelo multilateralismo

STJ dá 15 dias para Romeu Zema responder a processo sobre calúnia contra Gilmar Mendes
Por Maiara MarinhoMoraes diz que ‘abuso criminoso’ da liberdade de expressão pode destruir a democracia
O ministro do STF defendeu a regulação das redes sociais durante o Fórum de Lisboa. Gilmar Mendes cobrou controle sobre o poder das big techs
4min de leitura‘Gilmarpalooza’ 2026 reúne cúpula dos Poderes em meio a debates sobre STF, big techs e nova ordem internacional
Organizado por Gilmar Mendes, Fórum de Lisboa ocorre diante das discussões sobre o Banco Master, o futuro do código de ética do STF, a regulação tecnológica e os impactos da política internacional sobre a democracia e a soberania brasileira
5min de leituraSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraGilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A relatora, Cármen Lúcia, já tinha se posicionado contra as modificações
2min de leituraRevista
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Gilmar recebe título de doutor honoris causa da Universidade de Buenos Aires
A cerimônia ocorreu na Faculdade de Direito, nesta sexta-feira 30
Por CartaCapital | 31.08.2024 09h37
Justiça
Indígenas se retiram de audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF
Além de considerarem a tese uma violação aos direitos indígenas, as lideranças repudiam os ataques sofridos pelos povos em todo o País
Por Ana Luiza Basilio | 28.08.2024 16h43
Justiça
Gilmar suspende decisões que obrigam governo a comprar medicamentos de doença rara
O ministro propôs acordo entre pacientes e familiares visando a preservação de recursos orçamentários
Por CartaCapital | 28.08.2024 15h51
CartaExpressa
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre imposto de herança em previdência privada
O ministro tem agora até 90 dias para devolver o processo para julgamento
Por CartaCapital | 26.08.2024 19h43
CartaExpressa
Gilmar arquiva inquérito contra Valdemar Costa Neto por suposta propina da Odebrecht
O decano do STF mencionou risco de 'constrangimento ilegal' e criticou a falta de avanço na investigação
Por CartaCapital | 19.08.2024 20h16
Justiça
Gilmar suspende a reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados no RS
Segundo o ministro do STF, a União manifestou interesse na aquisição do imóvel e o representante do grupo empresarial se mostrou aberto à negociação
Por CartaCapital | 19.08.2024 16h45
Justiça
‘Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete’, diz Moraes sobre caso do TSE
As declarações foram dadas no início da sessão do STF desta quarta-feira
Por CartaCapital | 14.08.2024 16h27
Colunas
Marco temporal e a farsa da 'conciliação' no STF
A inconcebível armadilha jurídica promovida pelo STF opõe o direito fundamental indígena e o direito civil de explorar terras como um bem econômico
Por Felipe Milanez, Maria Rosário de Carvalho e Ernenek Mejía | 09.08.2024 05h26
Justiça
Apib cobra suspensão de Marco Temporal e avalia deixar comissão do STF
Segundo entidade, participação na conciliação depende da suspensão da lei do marco temporal pelo Supremo
Por Agência Brasil | 05.08.2024 22h29
CartaExpressa
Indígenas são barrados em reunião sobre o Marco Temporal no STF; Barroso pede desculpa
Na audiência, o presidente da Corte afirmou ter se tratado de um 'erro da segurança'
Por CartaCapital | 05.08.2024 16h42