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STF decidirá se é possível participar de eleição sem se filiar a um partido

Justiça

STF decidirá se é possível participar de eleição sem se filiar a um partido

O caso envolve um advogado que deseja concorrer à prefeitura de Londrina. Gilmar Mendes negou o pedido original e o plenário analisará um recurso

Por CartaCapital | 17.05.2024 17h14
Moraes vota por invalidar parte da Lei de Improbidade Administrativa; Gilmar pede vista

Justiça

Moraes vota por invalidar parte da Lei de Improbidade Administrativa; Gilmar pede vista

A norma, em vigor desde 1992, passou por reformulações no Congresso Nacional em 2021

Por Wendal Carmo | 16.05.2024 17h41
Pedido de vista de Toffoli adia julgamento no STF que pode banir celebração do golpe de 1964

Justiça

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A análise virtual do tema na Corte tinha previsão de ser encerrada nesta sexta-feira 17

Por CartaCapital | 16.05.2024 15h12
STF mantém a prisão de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel

CartaExpressa

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O relator, Gilmar Mendes, enfatizou a gravidade do crime e o descumrpimento de medidas cautelares

Por CartaCapital | 07.05.2024 22h46
Gilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor

CartaExpressa

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No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP

Por Wendal Carmo | 06.05.2024 16h58
Gilmar nega pedido de advogado para concorrer a prefeito sem se filiar a um partido

Justiça

Gilmar nega pedido de advogado para concorrer a prefeito sem se filiar a um partido

O autor da ação alegava que a filiação seria 'ato de foro exclusivamente do coração'. Congresso também é contrário à solicitação

Por CartaCapital | 06.05.2024 14h47
STF envia à Justiça Eleitoral investigação contra Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba

CartaExpressa

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A 2ª Turma da Corte chancelou por 3 votos a 2 uma ordem do ministro Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 03.05.2024 19h33
Barroso encaminha para julgamento em plenário a suspensão de ações do Marco Temporal

CartaExpressa

Barroso encaminha para julgamento em plenário a suspensão de ações do Marco Temporal

O ministro reconheceu 'conflito' entre interpretações da Corte e do Congresso sobre o tema

Por André Lucena | 03.05.2024 13h16
Congresso diz ao STF ser contra a possibilidade de candidato sem partido disputar eleição

Justiça

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Advogado quer concorrer à prefeitura de Londrina sem se filiar a uma legenda. O caso tramita sob a relatoria de Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 02.05.2024 12h58
STF confirma anulação de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial

Justiça

STF confirma anulação de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial

Ministérios Públicos estaduais recorreram contra decisões do STJ que aplicaram o entendimento do Supremo

Por CartaCapital | 30.04.2024 15h33