Gilmar Mendes

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Gilmar Mendes restabelece aposentadoria especial de Roberto Requião
Já haviam retomado o benefício os ex-governadores do Paraná Beto Richa, Orlando Pessuti, João Elísio e Paulo Pimentel

Paulo Figueiredo pede a Trump substituição de tarifaço por sanções contra Moraes e Gilmar Mendes
Por Vinícius NunesSupersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche
3min de leituraGilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália
O caso envolve a condenação da ex-deputada pela perseguição ao jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022
2min de leituraMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraRevista
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Gilmar Mendes amplia liberação para compra de remédio contra doença rara
O ministro decidiu que a suspensão da distribuição do Elevidys não atinge crianças que já completaram sete anos
Por CartaCapital | 04.09.2024 19h17
Justiça
A 'bronca' de Gilmar em líder do Comando Vermelho durante julgamento no STF
A Segunda Turma da Corte rejeitou um pedido de Marcinho VP; insatisfeita, a defesa apresentou um novo recurso
Por CartaCapital | 03.09.2024 13h33
CartaExpressa
Gilmar recebe título de doutor honoris causa da Universidade de Buenos Aires
A cerimônia ocorreu na Faculdade de Direito, nesta sexta-feira 30
Por CartaCapital | 31.08.2024 09h37
Justiça
Indígenas se retiram de audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF
Além de considerarem a tese uma violação aos direitos indígenas, as lideranças repudiam os ataques sofridos pelos povos em todo o País
Por Ana Luiza Basilio | 28.08.2024 16h43
Justiça
Gilmar suspende decisões que obrigam governo a comprar medicamentos de doença rara
O ministro propôs acordo entre pacientes e familiares visando a preservação de recursos orçamentários
Por CartaCapital | 28.08.2024 15h51
CartaExpressa
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre imposto de herança em previdência privada
O ministro tem agora até 90 dias para devolver o processo para julgamento
Por CartaCapital | 26.08.2024 19h43
CartaExpressa
Gilmar arquiva inquérito contra Valdemar Costa Neto por suposta propina da Odebrecht
O decano do STF mencionou risco de 'constrangimento ilegal' e criticou a falta de avanço na investigação
Por CartaCapital | 19.08.2024 20h16
Justiça
Gilmar suspende a reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados no RS
Segundo o ministro do STF, a União manifestou interesse na aquisição do imóvel e o representante do grupo empresarial se mostrou aberto à negociação
Por CartaCapital | 19.08.2024 16h45
Justiça
‘Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete’, diz Moraes sobre caso do TSE
As declarações foram dadas no início da sessão do STF desta quarta-feira
Por CartaCapital | 14.08.2024 16h27
Colunas
Marco temporal e a farsa da 'conciliação' no STF
A inconcebível armadilha jurídica promovida pelo STF opõe o direito fundamental indígena e o direito civil de explorar terras como um bem econômico
Por Felipe Milanez, Maria Rosário de Carvalho e Ernenek Mejía | 09.08.2024 05h26