Flávio Dino

Justiça
Dino derruba decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre dentistas indiciados
Caso envolve matérias jornalísticas do Grupo Gazeta sobre o indiciamento de dois cirurgiões-dentistas por lesão corporal culposa

Flávio Dino cancela ida ao ‘Gilmarpalooza’ após fratura e rompimento de ligamento no pé
Por Wendal CarmoSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraDino autoriza troca de candidatos para eleição suplementar em Roraima; entenda
O TSE determinou eleição direta após cassar o governador Edilson Damião (União)
2min de leituraLobo em pele de cordeiro?
O desafio do novo presidente, com o caixa reforçado, é superar desconfianças sobre a independência da autarquia
8min de leituraSTF tem 4 votos contra lei que permite pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
O julgamento ocorre no plenário virtual até esta sexta-feira
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Dino suspende regra da reforma da Previdência sobre aposentadoria de policiais
O ministro do STF apontou uma discriminação injusta no trecho que iguala a idade de aposentadoria de agentes homens e mulheres
Por CartaCapital | 17.10.2024 13h48
Justiça
A ironia de Moraes sobre acusações de comunismo em julgamento no STF
As declarações ocorreram durante a votação que decidirá se é constitucional a quebra de sigilo do histórico de buscas na internet
Por CartaCapital | 16.10.2024 20h06
CartaExpressa
Deputado do Novo é alvo de investigação no STF após chamar delegado da PF de 'bandido'
Marcel van Hattem acusou o delegado Fábio Alvarez Shor, que manteve a prisão de ex-assessor de Jair Bolsonaro, de atuar à margem da lei
Por CartaCapital | 16.10.2024 09h30
CartaExpressa
STF mantém suspensão de lei do MT que previa penas para 'invasor' de propriedade
No mês passado, o ministro Flávio Dino suspendeu a norma estadual
Por CartaCapital | 15.10.2024 19h28
Justiça
Caso Mariana: Dino restringe o pagamento de advogados estrangeiros por municípios
Segundo o ministro, a decisão não trata propriamente das iniciativas dos municípios em entrar com ações no exterior, mas, sim, sobre as condições em que isso é feito
Por Wendal Carmo | 14.10.2024 20h26
Política
Flávio Dino decide manter a suspensão das emendas parlamentares
O ministro apontou que é inviável o restabelecimento dos pagamentos até que decisões do STF sejam cumpridas
Por CartaCapital | 10.10.2024 17h51
Esporte
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
Por Agência Brasil | 09.10.2024 20h17
Justiça
Justiça condena Monark a um ano de detenção por injúria contra Dino
A sentença também fixa um pagamento de 50 mil reais por ofensas ao ministro do STF
Por CartaCapital | 08.10.2024 13h40
Justiça
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
Por Agência Brasil | 03.10.2024 19h44
CartaExpressa
Dino marca para outubro nova audiência sobre o orçamento secreto
Apesar de declarada inconstitucional há quase dois anos, a modalidade ainda persiste em termos pouco transparentes
Por André Lucena | 30.09.2024 13h01