Flávio Dino

Justiça
Dino derruba decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre dentistas indiciados
Caso envolve matérias jornalísticas do Grupo Gazeta sobre o indiciamento de dois cirurgiões-dentistas por lesão corporal culposa

Flávio Dino cancela ida ao ‘Gilmarpalooza’ após fratura e rompimento de ligamento no pé
Por Wendal CarmoSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraDino autoriza troca de candidatos para eleição suplementar em Roraima; entenda
O TSE determinou eleição direta após cassar o governador Edilson Damião (União)
2min de leituraLobo em pele de cordeiro?
O desafio do novo presidente, com o caixa reforçado, é superar desconfianças sobre a independência da autarquia
8min de leituraSTF tem 4 votos contra lei que permite pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
O julgamento ocorre no plenário virtual até esta sexta-feira
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
Dino manda à PGR representação contra emenda de R$ 10 milhões no DF
Os recursos foram destinados pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) a um projeto
Por Wendal Carmo | 06.12.2024 14h52
Justiça
Dino adia votação em caso sobre privatização dos cemitérios de SP
Corte realizou audiência entre PCdoB - autor da ação - e a prefeitura de capital paulista
Por CartaCapital | 06.12.2024 08h55
Economia
Lira critica decisão do STF sobre emendas e manda recado ao governo
O chefe da Câmara, em fim de mandato, afirmou que o Planalto 'não tem voto sequer para aprovar as urgências' de propostas de ajuste fiscal
Por CartaCapital | 04.12.2024 13h35
Justiça
Só Kássio e Mendonça fazem 'ponderações' sobre decisão de Dino a respeito de emendas
Em julgamento no plenário virtual, o STF referendou por unanimidade a liminar do relator
Por CartaCapital | 03.12.2024 22h32
Política
Em aceno ao Congresso, AGU questiona decisão de Dino sobre emendas
O órgão sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula corrigiu os problemas apontados pelo STF
Por CartaCapital | 03.12.2024 21h37
Justiça
Em votação-relâmpago, maioria do STF confirma a liberação das emendas parlamentares
A ordem partiu do ministro Flávio Dino nesta segunda-feira 2. Luís Roberto Barroso convocou uma sessão virtual extraordinária
Por CartaCapital | 02.12.2024 18h25
CartaExpressa
Dino marca conciliação sobre privatização de cemitérios em São Paulo
No mês passado, o ministro determinou que o município deveria voltar a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da privatização
Por CartaCapital | 02.12.2024 17h53
Justiça
Leia a íntegra da decisão de Dino que liberou as emendas parlamentares
Texto traz regras mais rígidas para identificação de critérios de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 02.12.2024 12h42
Justiça
Barroso marca sessão no STF para confirmar a decisão de Dino sobre emendas
O ministro destravou o pagamento e enfatizou os critérios de transparência
Por André Lucena | 02.12.2024 12h16
Política
Lula sanciona, sem vetos, novas regras para emendas parlamentares
Assinatura do presidente foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 26.11.2024 09h43