Flávio Dino

Justiça
Dino derruba decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre dentistas indiciados
Caso envolve matérias jornalísticas do Grupo Gazeta sobre o indiciamento de dois cirurgiões-dentistas por lesão corporal culposa

Flávio Dino cancela ida ao ‘Gilmarpalooza’ após fratura e rompimento de ligamento no pé
Por Wendal CarmoSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraDino autoriza troca de candidatos para eleição suplementar em Roraima; entenda
O TSE determinou eleição direta após cassar o governador Edilson Damião (União)
2min de leituraLobo em pele de cordeiro?
O desafio do novo presidente, com o caixa reforçado, é superar desconfianças sobre a independência da autarquia
8min de leituraSTF tem 4 votos contra lei que permite pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
O julgamento ocorre no plenário virtual até esta sexta-feira
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Em meio à Magnitksy, Dino decide que ordens de outros países não valem automaticamente no Brasil
Para vigorar em território brasileiro, seria necessária uma 'validação expressa' da Corte
Por Wendal Carmo | 18.08.2025 13h21
Economia
Mendonça homologa renegociação de acordos da Lava Jato, mas Dino suspende julgamento
Os termos ainda terão de ser chancelados pelos demais ministros do Supremo
Por Wendal Carmo | 15.08.2025 15h36
Justiça
Trama golpista: STF marca datas para o julgamento de Bolsonaro; veja o calendário de sessões
A Corte separou cinco dias para analisar o caso que envolve o ex-capitão e outros 7 réus do chamado núcleo crucial do golpe; a primeira sessão ocorre no dia 2 de setembro
Por Vinícius Nunes | 15.08.2025 12h41
Política
Uma mão lava a outra
A banda do Congresso enrascada com emendas parlamentares topa apoiar anistia aos golpistas em troca de proteção. O desfecho depende de pressão social
Por André Barrocal | 14.08.2025 16h13
Justiça
Brandão pede ao STF que afaste Dino de caso envolvendo o TCE do Maranhão
O governador acusa o ministro, seu ex-aliado, de parcialidade e vínculos com envolvidos na disputa; indicação de Brandão foi suspensa e é investigada pela PF
Por Wendal Carmo | 14.08.2025 14h55
Justiça
Dino autoriza pagamento de indenização e pensão para vítimas do vírus Zika
O mnistro do STF liberou pagamento de 50 mil reais para crianças com deficiência causada pela doença, mesmo antes do cumprimento das regras fiscais
Por Vinícius Nunes | 11.08.2025 18h15
Justiça
Dino reconhece o direito de vítimas de violência doméstica receberem o BPC
O STF julga a responsabilidade do Estado no sustento temporário nesses casos
Por CartaCapital | 08.08.2025 15h23
Justiça
A reação de Dino ao tom de ameaça da Embaixada dos EUA
Mensagem da representação norte-americana causou novo mal-estar na crise aberta entre os dois países
Por Wendal Carmo | 08.08.2025 14h59
Justiça
Dino autoriza inquérito contra grupo suspeito de fraudes em licitações da COP30
O caso, que tramita sob sigilo no STF, cita o deputado federal Antonio Doido (MDB-PA), sua esposa e um policial militar que atuava como 'faz-tudo' do parlamentar
Por Wendal Carmo | 07.08.2025 18h20
Justiça
Dino manda a PF apurar indicação do governador do Maranhão ao Tribunal de Contas
O prazo para concluir a investigação é de dois meses, conforme despacho assinado nesta terça-feira 5
Por Wendal Carmo | 05.08.2025 16h02