Flávio Dino

Justiça
Dino derruba decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre dentistas indiciados
Caso envolve matérias jornalísticas do Grupo Gazeta sobre o indiciamento de dois cirurgiões-dentistas por lesão corporal culposa

Flávio Dino cancela ida ao ‘Gilmarpalooza’ após fratura e rompimento de ligamento no pé
Por Wendal CarmoSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraDino autoriza troca de candidatos para eleição suplementar em Roraima; entenda
O TSE determinou eleição direta após cassar o governador Edilson Damião (União)
2min de leituraLobo em pele de cordeiro?
O desafio do novo presidente, com o caixa reforçado, é superar desconfianças sobre a independência da autarquia
8min de leituraSTF tem 4 votos contra lei que permite pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
O julgamento ocorre no plenário virtual até esta sexta-feira
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Colunas
A soberania e o STF
Pode-se discutir a conveniência da decisão de Dino em relação à aplicação da Lei Magnitsky, mas, na essência, ela está correta
Por Aldo Fornazieri | 21.08.2025 16h20
Justiça
'Não sabia que era tão poderoso', brinca Dino após queda de ações de bancos
A reação do mercado financeiro foi após o ministro decidir contra a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil
Por CartaCapital | 20.08.2025 17h25
Colunas
Aceitar a chantagem dos EUA é reconhecer que o crime compensa
Acreditar o Brasil deve ceder aos desmandos de Trump significa abrir precedente para uma intervenção estrangeira
Por Gustavo Freire Barbosa | 20.08.2025 12h16
CartaExpressa
'Mais uma parcela do custo Bolsonaro', diz Gleisi em meio a queda nas ações de bancos
Valor de mercado de instituições financeiras caiu após decisão de Flávio Dino sobre abrangência da Lei Magnitsky no País
Por CartaCapital | 20.08.2025 12h05
Justiça
A outra ação no STF que tenta proteger Moraes da Lei Magnitsky
Flávio Dino afastou efeitos imediatos de leis estrangeiras no Brasil. Cristiano Zanin, por sua vez, relata um pedido diretamente ligado à sanção contra o colega
Por CartaCapital | 19.08.2025 14h14
Justiça
Nova decisão de Dino reforça que Magnitsky contra Moraes não tem efeito imediato no Brasil
O ministro assinou mais um despacho nesta terça-feira 19 para tratar de ordens de tribunais internacionais
Por CartaCapital | 19.08.2025 13h37
Justiça
Gleisi elogia Dino por decisão sobre ordens de outros países: 'Pingos nos is'
O ministro afastou a validade imediata no Brasil de decisões judiciais, leis, decretos e ordens executivas de estrangeiros. Os EUA já reagiram
Por CartaCapital | 18.08.2025 21h07
CartaExpressa
Dino manda o governo Lula informar indígenas Cinta Larga sobre possível mineração
O magistrado do STF fixou um prazo de 60 dias para o Ministério dos Povos Indígenas
Por CartaCapital | 18.08.2025 20h42
Justiça
EUA chamam Moraes de ‘tóxico’ e ameaçam punir quem apoiar o ministro
O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental afirmou que nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas por Washington
Por Vinícius Nunes | 18.08.2025 19h19
Justiça
STF forma maioria para reconhecer direito de mulheres vítimas de violência doméstica ao BPC
A votação, que tinha término previsto para esta segunda-feira, foi interrompida por um pedido de vista
Por CartaCapital | 18.08.2025 16h06