Flávio Dino

Justiça
Dino derruba decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre dentistas indiciados
Caso envolve matérias jornalísticas do Grupo Gazeta sobre o indiciamento de dois cirurgiões-dentistas por lesão corporal culposa

Flávio Dino cancela ida ao ‘Gilmarpalooza’ após fratura e rompimento de ligamento no pé
Por Wendal CarmoSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraDino autoriza troca de candidatos para eleição suplementar em Roraima; entenda
O TSE determinou eleição direta após cassar o governador Edilson Damião (União)
2min de leituraLobo em pele de cordeiro?
O desafio do novo presidente, com o caixa reforçado, é superar desconfianças sobre a independência da autarquia
8min de leituraSTF tem 4 votos contra lei que permite pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
O julgamento ocorre no plenário virtual até esta sexta-feira
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Economia
Dino cassa decisão de SP e valida relatório do Coaf sobre entidade suspeita de fraude no INSS
Para o ministro, ordem do TJ-SP 'divergiu frontalmente' da orientação do STF em um julgamento de repercussão geral
Por CartaCapital | 18.06.2025 15h02
Política
Dino divulga lista de participantes de audiência pública sobre emendas
A falta de transparência dos repasses é o principal ponto de tensão entre Dino, relator das ações, e o Congresso
Por CartaCapital | 15.06.2025 15h53
Política
STF tem 2 votos contra tentativa de Motta de salvar deputados na berlinda por mudança em sobras eleitorais
Em março, o STF decidiu aplicar retroativamente a inconstitucionalidade de mudanças feitas em 2021 na legislação eleitoral
Por CartaCapital | 13.06.2025 18h27
Justiça
Cármen Lúcia acompanha Moraes e vota para condenar ré do 8 de Janeiro que celebrou depredação do STF
O ministro Luiz Fux é o único membro da Primeira Turma que ainda não votou no caso
Por CartaCapital | 13.06.2025 12h32
Justiça
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Justiça
STF decide sobre redes sociais porque o Congresso não votou o PL das Fake News, diz Dino
Ministros criticaram a pressão de big techs contra os parlamentares no momento em que se ensaiava a votação do projeto
Por CartaCapital | 11.06.2025 17h59
Justiça
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários
O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Justiça
Dino vê relação difícil com o Congresso no 'tormentoso' caso das emendas
Um novo despacho sobre a transparência dos repasses elevou a tensão entre os Poderes
Por CartaCapital | 11.06.2025 13h07
Justiça
Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais
A tese prevê responsabilização sem ordem judicial em casos graves e autorregulação supervisionada
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 12h37
Justiça
Dino cobra explicações sobre suposta existência de 'emendas paralelas' e novo orçamento secreto
O magistrado determinou um prazo de dez dias para que a Câmara, o Senado, partidos e entidades se manifestem
Por CartaCapital | 10.06.2025 18h54