Assine

Justiça

Últimas Justiça

Os argumentos de Moraes para rejeitar a tese do marco temporal no STF

Os argumentos de Moraes para rejeitar a tese do marco temporal no STF

O ministro seguiu o relator, Edson Fachin, enquanto Kassio Nunes abriu uma divergência. Um pedido de vista de André Mendonça adiou a conclusão

Por CartaCapital | 07.06.2023 18h46
STJ nega recurso de Deltan e mantém condenação no TCU sobre diárias da Lava Jato

STJ nega recurso de Deltan e mantém condenação no TCU sobre diárias da Lava Jato

O procedimento mira possíveis irregularidades nas diárias e nas passagens utilizadas pela força-tarefa de Curitiba

Por CartaCapital | 07.06.2023 17h54
'Nos remete à escravidão', diz ouvidor das polícias sobre homem amarrado e carregado por PMs

'Nos remete à escravidão', diz ouvidor das polícias sobre homem amarrado e carregado por PMs

Na avaliação de Cláudio da Silva, embora a PM paulista possua uma das maiores grades teóricas em Direitos Humanos, o conteúdo não é aplicado na prática

Por Pedro Madeira | 07.06.2023 17h22
Toffoli rejeita pedido de Deltan para suspender decisão do TSE que levou à sua cassação

Toffoli rejeita pedido de Deltan para suspender decisão do TSE que levou à sua cassação

'Não se verifica flagrante ilegalidade, abuso de poder ou teratologia', escreveu o ministro do STF

Por CartaCapital | 07.06.2023 17h09
STJ autoriza paciente com fibromialgia a plantar cannabis em casa

STJ autoriza paciente com fibromialgia a plantar cannabis em casa

A decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca é similar à do magistrado Rogerio Schietti Cruz, que concedeu autorização parecida a um homem diagnosticado com ansiedade generalizada

Por CartaCapital | 07.06.2023 17h04
'Espero ter condições de votar', diz Rosa sobre o marco temporal após Mendonça interromper o julgamento

'Espero ter condições de votar', diz Rosa sobre o marco temporal após Mendonça interromper o julgamento

A presidente do STF completará 75 anos em outubro e terá de se aposentar

Por CartaCapital | 07.06.2023 16h43
André Mendonça pede vista e interrompe julgamento no STF sobre o marco temporal

André Mendonça pede vista e interrompe julgamento no STF sobre o marco temporal

A análise foi retomada nesta quarta com o voto do ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 07.06.2023 16h12
Confira o que está em jogo no julgamento do marco temporal pelo STF

Confira o que está em jogo no julgamento do marco temporal pelo STF

No Supremo, só tinham votado sobre o marco temporal dois dos 11 ministros - o relator Edson Fachin, contra, e o ministro Nunes Marques, a favor - quando o julgamento foi suspenso, em setembro de 2021

Por AFP | 07.06.2023 16h06
Zanin e as circunstâncias

Zanin e as circunstâncias

A indicação do advogado ao STF vem prenhe da contradição dos nossos tempos

Por Marjorie Marona | 07.06.2023 16h03
STF agenda o julgamento de denúncia da PGR contra Gleisi Hoffmann

STF agenda o julgamento de denúncia da PGR contra Gleisi Hoffmann

Em março, o órgão recuou e defendeu a rejeição da peça, em parecer assinado pela vice-PGR Lindôra Araújo

Por CartaCapital | 07.06.2023 14h55