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Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan contra cassação

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O ex-procurador foi condenado por unanimidade à perda do mandato, em maio. Restam os votos de 3 ministros sobre os embargos

Por CartaCapital | 13.09.2023 15h46
O afago de Moraes ao Exército em julgamento sobre o 8 de Janeiro

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O STF julga nesta quarta o primeiro réu por envolvimento nos atos golpistas

Por CartaCapital | 13.09.2023 15h31
Alcolumbre deve dar andamento a PEC que fixa mandatos de 8 anos para ministros do STF

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A proposta foi apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em 2019, mas está travada desde o ano passado

Por Wendal Carmo | 13.09.2023 15h21
Advogado de réu do 8 de Janeiro ataca ministros durante julgamento no STF: 'São as pessoas mais odiadas do País'

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O Supremo iniciou hoje o julgamento de quatro réus, todos acusados de terem agido com violência durante os atos golpistas; Sebastião Coelho da Silva, ex-desembargador, faz a defesa de um dos réus

Por CartaCapital | 13.09.2023 12h58
Negacionismo pinta o 8 de Janeiro como um domingo no parque, diz Moraes

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O ministro defendeu a competência do STF para julgar os processos sobre os ataques golpistas

Por CartaCapital | 13.09.2023 12h42
CNJ abre investigação contra desembargador aposentado por incitação a atos golpistas

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Sebastião Coelho da Silva acusou Alexandre de Moraes de fazer uma “declaração de guerra” ao País; os dois ficarão frente a frente nesta quarta-feira

Por CartaCapital | 13.09.2023 10h25
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina

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Ação acusava a chapa de uso indevido de recursos do fundo eleitoral e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022

Por Agência Brasil | 13.09.2023 06h15
STJ autoriza a prisão de 3 condenados pela Chacina de Unaí

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Norberto Mânica, acusado de ser o mandante do crime, foi condenado a mais de 50 anos de prisão

Por CartaCapital | 12.09.2023 20h05
Juiz manda União pagar R$ 1 milhão a filho de Genivaldo, morto pela PRF

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O menor ainda terá direito a uma pensão mensal no valor de dois terços do salário mínimo em vigor, até completar 24 anos

Por Wendal Carmo | 12.09.2023 18h31
Rosa libera para julgamento ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana

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A presidente do STF já indicou a disposição de pautar a análise antes de sua aposentadoria, marcada para o fim de setembro

Por CartaCapital | 12.09.2023 17h03