Justiça
STF mantém condenações dos 5 acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados
POR Agência Brasil | 18.06.2026 - 21h03PF prende terceirizado do STJ suspeito de oferecer acesso prévio a minutas de decisões
O órgão não divulgou a identidade do funcionário
POR CartaCapital | 18.06.2026 - 20h49PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
POR Maiara Marinho | 18.06.2026 - 19h47Últimas Justiça
Por unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
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Rumble e Trump Media pedem revelia de Moraes em ação nos EUA
Por Vinícius Nunes
Justiça torna Deolane Bezerra e mais 5 réus por lavagem de dinheiro do PCC
Por Wendal Carmo
STJ nega recurso do MP e mantém anulação do júri da boate Kiss
Um novo julgamento pelo Tribunal do Júri está agendado para dezembro
Por CartaCapital | 05.09.2023 15h25
O que Lula realmente propõe sobre o sigilo aos votos no STF? Especialistas analisam
Lenio Streck vê uma discussão sobre 'os limites da divulgação'; Marco Aurélio de Carvalho avalia se tratar de 'um debate importante'
Por Leonardo Miazzo | 05.09.2023 14h44
Fachin suspende decisão que mandava jornal pagar R$ 3 milhões a acusado de estelionato
A ordem do ministro será analisada pelo plenário virtual do STF, em sessão a ser agendada
Por CartaCapital | 05.09.2023 13h30
Defensoria aciona Justiça para obrigar uso câmeras em fardas na Operação Escudo
Na ação, o modus operandi da PM no Guarujá foi comparado ao modelo adotado no 'Esquadrão da Morte'; 27 pessoas já perderam a vida nas incursões policiais na região e os relatos de tortura se acumulam
Por Camila da Silva | 05.09.2023 11h27
Para evitar 'animosidade', Lula defende sigilo sobre o voto dos ministros do STF
Segundo o presidente, apenas os resultados finais dos julgamentos deveriam ser conhecidos pela sociedade. Publicização das decisões, contudo, é uma garantia constitucional
Por André Lucena | 05.09.2023 11h09
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
Por Agência Brasil | 05.09.2023 09h27
PGR defende que STF rejeite recurso da campanha de Bolsonaro contra multa eleitoral
Caso ficou conhecido como 'Lulaflix'; PGR considerou que recurso ao STF não preenche requisitos de admissibilidade
Por André Lucena | 05.09.2023 08h41
PGR pede 'condenação exemplar' de mais 40 denunciados pelo 8 de Janeiro
As alegações finais enviadas ao STF se referem a acusados de executar os ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 04.09.2023 19h26
Senador vai ao STF contra ato de Lira que mudou regime de preferência para projetos na Câmara
Para Alessandro Vieira (MDB-SE), ato da cúpula da Câmara desequilibra o poder entre as Casas
Por Wendal Carmo | 04.09.2023 19h18
A justificativa de Tarcísio ao STF sobre lei que homenageia expoente da ditadura
A ministra Carmém Lúcia solicitou ao governador uma explicação sobre a deferência ao coronel Erasmo Dias
Por CartaCapital | 04.09.2023 19h13