Justiça
Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
Cabe aos entes federativos, em linha com a Constituição, 'cuidar da saúde', sustenta o voto divergente
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 17h24Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
A mudança de entendimento resultou na anulação de punições contra o vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT) e a deputada Gleisi Hoffmann (PT)
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 16h30Operação mira esquema de descontos em folha de servidores do DF e tem BRB, PicPay e ex-dirigentes entre os alvos
A investigação apura descontos indevidos no contracheque de servidores públicos e levou ao bloqueio de quase R$ 90 milhões
POR CartaCapital | 19.06.2026 - 09h03Últimas Justiça
PF prende terceirizado do STJ suspeito de oferecer acesso prévio a minutas de decisões
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PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
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Gilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
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Por unanimidade, STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer
Por Maiara Marinho
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 Milhas
No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI
Por Agência Brasil | 06.09.2023 06h46
Lula escolhe Marcelise Azevedo para a Comissão de Ética da Presidência
A nova integrante do colegiado é ligada ao grupo Prerrogativas e integra a Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia
Por CartaCapital | 05.09.2023 22h19
Toffoli rejeita ação de improbidade contra Renan por uso de avião da FAB
O ministro rechaçou ato de má-fé e destacou que o senador 'procedeu, voluntariamente, ao pagamento dos valores'
Por CartaCapital | 05.09.2023 18h35
STF elege Moraes para presidir a 1ª Turma em substituição a Barroso
A 1ª Turma do Supremo é composta também por Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 05.09.2023 18h08
CNJ abre procedimentos contra magistrados que se manifestaram politicamente nas redes sociais
Os casos têm relação direta com a disputa eleitoral entre Lula e Jair Bolsonaro, em 2022
Por Wendal Carmo | 05.09.2023 17h33
STJ nega recurso do MP e mantém anulação do júri da boate Kiss
Um novo julgamento pelo Tribunal do Júri está agendado para dezembro
Por CartaCapital | 05.09.2023 15h25
O que Lula realmente propõe sobre o sigilo aos votos no STF? Especialistas analisam
Lenio Streck vê uma discussão sobre 'os limites da divulgação'; Marco Aurélio de Carvalho avalia se tratar de 'um debate importante'
Por Leonardo Miazzo | 05.09.2023 14h44
Fachin suspende decisão que mandava jornal pagar R$ 3 milhões a acusado de estelionato
A ordem do ministro será analisada pelo plenário virtual do STF, em sessão a ser agendada
Por CartaCapital | 05.09.2023 13h30
Defensoria aciona Justiça para obrigar uso câmeras em fardas na Operação Escudo
Na ação, o modus operandi da PM no Guarujá foi comparado ao modelo adotado no 'Esquadrão da Morte'; 27 pessoas já perderam a vida nas incursões policiais na região e os relatos de tortura se acumulam
Por Camila da Silva | 05.09.2023 11h27
Para evitar 'animosidade', Lula defende sigilo sobre o voto dos ministros do STF
Segundo o presidente, apenas os resultados finais dos julgamentos deveriam ser conhecidos pela sociedade. Publicização das decisões, contudo, é uma garantia constitucional
Por André Lucena | 05.09.2023 11h09