Justiça
PF prende terceirizado do STJ suspeito de oferecer acesso prévio a minutas de decisões
O órgão não divulgou a identidade do funcionário
POR CartaCapital | 18.06.2026 - 20h49PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
POR Maiara Marinho | 18.06.2026 - 19h47Gilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
POR CartaCapital | 18.06.2026 - 19h04Últimas Justiça
Não acho que Lula fará isso, diz Jaques Wagner sobre sair da liderança do governo
Por Wendal Carmo
Rumble e Trump Media pedem revelia de Moraes em ação nos EUA
Por Vinícius Nunes
Justiça torna Deolane Bezerra e mais 5 réus por lavagem de dinheiro do PCC
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Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar ‘pautas-bomba’ apresentada por Gilmar Mendes
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PGR defende investigação da PF sobre R$ 17 milhões doados em Pix para Bolsonaro
Decisão sobre o futuro do inquérito sobre a vaquinha para o ex-capitão está nas mãos de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.10.2023 08h54
STF mantém multa contra coligação de Bolsonaro por site contra Lula
No STF, a defesa da coligação alegava que o endereço era apenas de reprodução de notícias jornalísticas
Por CartaCapital | 18.10.2023 21h16
Appio faz acordo com o CNJ, desiste da Vara da Lava Jato e pedirá transferência
Um processo administrativo ao qual o juiz responde será encerrado após ele se inscrever em edital para outra Vara
Por CartaCapital | 18.10.2023 20h59
Justiça rejeita ação para declarar inconstitucional lei que cria o Escola Sem Partido em SC
O entendimento contrasta com a série de decisões adotadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade de propostas semelhantes.
Por Wendal Carmo | 18.10.2023 20h03
Governo Lula pede atuação do CNJ para dificultar a libertação de membros de facções criminosas
Uma das medidas solicitadas é a criação de um cadastro nacional com os nomes de líderes dessas organizações
Por Wendal Carmo | 18.10.2023 19h34
STF determina a gratuidade do transporte público na eleição
Caso os parlamentares não aprovem uma norma, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral
Por CartaCapital | 18.10.2023 19h17
STF: chega a 12 o número de condenados por atos golpistas de 8 de Janeiro
O julgamento virtual de mais 6 réus foi finalizado às 23h59 de terça-feira
Por Agência Brasil | 18.10.2023 11h04
Bolsonaro se livra de 3 ações no TSE, mas terá cenário desfavorável no próximo julgamento
O Ministério Público Eleitoral defendeu a condenação do ex-presidente em processos sobre o 7 de Setembro de 2022
Por CartaCapital | 17.10.2023 22h19
CNJ afasta desembargador que concedeu prisão domiciliar a chefe do tráfico da Bahia
Para o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, o magistrado maculou a imagem do Poder Judiciário
Por Wendal Carmo | 17.10.2023 20h38
TSE reprova contas de deputado que quebrou placa de Marielle
A Corte chancelou duas decisões da Justiça Eleitoral do Rio contra Rodrigo Amorim (PTB)
Por Wendal Carmo | 17.10.2023 20h16