Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
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Justiça dá 15 dias para Tarcísio reconduzir professores demitidos em licença médica
A decisão acolhe uma ação movida pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo, a Apeoesp
Por Ana Luiza Basilio | 20.10.2025 13h13
STF tem 8 votos para derrubar liminar de Barroso sobre aborto legal
A maioria dos ministros entendeu que a ampliação do papel de enfermeiros nos procedimentos não pode ser definida por ordem individual
Por Vinícius Nunes | 20.10.2025 12h18
Quem são os possíveis sucessores de Jorge Messias na AGU
Grupos articulam nos bastidores a ascensão de seus preferidos. Não há data definida para o presidente anunciar a decisão
Por Maiara Marinho | 20.10.2025 10h22
Julgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
Por Vinícius Nunes | 20.10.2025 09h23
CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais
Ministro Barroso, do STF, havia concedido liminar autorizando
Por Agência Brasil | 19.10.2025 12h02
STF tem 4 votos contra HC que tenta anular a investigação do golpe
O argumento central é que o STF seria incompetente para julgar o processo
Por CartaCapital | 19.10.2025 11h45
MPF denuncia Braskem por crimes relacionados à exploração de sal-gema em Maceió
Por se tratar de denúncia criminal, cabe à Justiça Federal decidir sobre o recebimento da peça e o prosseguimento do processo
Por CartaCapital | 19.10.2025 09h14
‘Bolsonaro está morrendo aos poucos’, diz ex-ministro Gilson Machado
Em vídeo publicado nas redes sociais, Machado diz que o ex-presidente sofre com o impacto de sua prisão domiciliar
Por CartaCapital | 18.10.2025 14h17
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria
Por Vinícius Nunes | 18.10.2025 09h28
STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Na véspera da aposentadoria, o ministro assinou decisões que dependem da validação dos colegas
Por CartaCapital | 17.10.2025 22h28