Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
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A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
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Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
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Justiça condena Carla Zambelli a indenizar jornalista Vera Magalhães por ofensas em redes sociais
Presa na Itália, a deputada do PL terá de pagar R$ 20 mil após promover publicações machistas que, no entendimento da Justiça, não são protegidas pela imunidade parlamentar
Por Vinícius Nunes | 22.10.2025 10h51
STF publica acórdão da condenação de Bolsonaro; saiba os próximos passos até a prisão
Os advogados do ex-capitão e dos demais integrantes do núcleo crucial da trama golpista podem apresentar recursos ao Supremo nos próximos 5 dias
Por CartaCapital | 22.10.2025 07h54
Senado aprova a criação de novos cargos da polícia judicial e de funções comissionadas no STF
A medida já havia sido votada na Câmara e, para sair do papel, ainda precisará ser sancionada por Lula
Por CartaCapital | 22.10.2025 07h28
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Por CartaCapital | 22.10.2025 06h58
Justiça absolve todos os réus no caso do incêndio no Ninho do Urubu
O incêndio aconteceu na madrugada de 8 de fevereiro de 2019 e matou 10 atletas da categoria de base do Flamengo
Por CartaCapital | 21.10.2025 22h36
Quando o STF julgará os últimos núcleos da trama golpista
A Primeira Turma condenou nesta terça-feira 21 os sete réus do núcleo da desinformação
Por CartaCapital | 21.10.2025 20h36
STF decide reabrir investigação contra Valdemar Costa Neto por trama golpista
PF apontou que o dirigente partidário teria apoiado e financiado questionamentos à integridade das urnas eletrônicas
Por Wendal Carmo | 21.10.2025 20h26
Veja as penas impostas pelo STF aos condenados do núcleo da desinformação na trama golpista
A Primeira Turma finalizou o julgamento dos sete réus nesta terça-feira 21
Por CartaCapital | 21.10.2025 20h18
Instituto pede a Fachin a anulação de voto de Barroso sobre descriminalização do aborto
O voto do ministro foi registrado na sexta-feira 17, véspera de sua aposentadoria oficial da Corte
Por CartaCapital | 21.10.2025 20h10
Fux quer votar nos últimos julgamentos da trama golpista mesmo fora da 1ª Turma
A decisão caberá ao presidente do STF, Edson Fachin
Por CartaCapital | 21.10.2025 20h06