Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
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STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
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Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
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Paulinho da Força se diz arrependido de ter assumido a relatoria de anistia aos golpistas
Deputado, em entrevista ao 'UOL', afirma que não aceitaria novamente a função e admite frustração com impasse em torno do projeto
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 08h58
STF valida poder de investigação do Ministério Público do Rio
Ministros aceitaram a reestruturação do Gaeco
Por Agência Brasil | 22.10.2025 21h20
Homem aciona o STF para tirar do ar o site 'Metrópoles'; Fachin rejeita
O presidente da Corte enfatizou que o autor do habeas corpus apresenta com frequência 'pedidos manifestamente inadmissíveis'
Por Wendal Carmo | 22.10.2025 21h17
Moraes proíbe Bolsonaro de receber Valdemar em prisão domiciliar
O ex-presidente não pode manter contato com investigados pela trama golpista
Por CartaCapital | 22.10.2025 19h20
Fachin autoriza Fux a mudar para a 2ª Turma do STF
O ministro se juntará a Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques
Por CartaCapital | 22.10.2025 18h41
Moraes rejeita pedido da DPU e manda avançar processo contra Eduardo Bolsonaro
O órgão tentava postergar a análise da denúncia contra o deputado por coação na ação penal do golpe
Por CartaCapital | 22.10.2025 18h18
Penas mais duras e banco nacional de dados: o que propõe a 'Lei Antifacção' do governo Lula
Anunciado por Lewandowski, o projeto reforça a tentativa do governo Lula de reposicionar a pauta da segurança pública na agenda federal
Por Vinícius Nunes | 22.10.2025 15h51
O pedido da DPU que pode atrasar processo contra Eduardo Bolsonaro no STF
O órgão teve de assumir a representação do deputado na denúncia da PGR por coação
Por CartaCapital | 22.10.2025 14h21
A dúvida no STF sobre recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro, relatado por Fux
O ministro se transferirá para a Segunda Turma da Corte
Por CartaCapital | 22.10.2025 13h15
A denúncia contra Capitão Hunter, youtuber preso por suspeita de exploração sexual de menores
O homem de 45 anos mantinha um canal destinado, principalmente, ao público infantil
Por CartaCapital | 22.10.2025 12h28