Justiça
Augusto Nardes decide antecipar aposentadoria do TCU
Ele sairá do tribunal em 10 de dezembro, cerca de 10 meses antes de completar 75 anos, idade em que precisar deixar a Corte
POR Wendal Carmo | 11.06.2026 - 20h17TCU cria gratificação de até 15% para servidores que trabalham em atividades de ‘alta complexidade’
A publicação da norma acontece em meio ao debate no Supremo Tribunal Federal sobre o impacto nas contas públicas das verbas indenizatórias
POR Gabriel Andrade | 11.06.2026 - 18h53STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
A tese final do julgamento deverá ser aprovada em uma sessão marcada para a próxima quarta-feira 17
POR Agência Brasil | 11.06.2026 - 18h16Últimas Justiça
Flávio vai ao STF contra Lula por discurso sobre ‘traidores da pátria’
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O rumo das investigações do Caso Master diante do impasse na delação de Vorcaro
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Sem localizar Silvio Almeida, STF cobra explicações e avalia seguir com processo
Por Maiara Marinho
Hugo Motta e Davi Alcolumbre vão ao STF defender emendas parlamentares
A dupla representará o Congresso Nacional na audiência convocada pelo ministro Flávio Dino sobre o tema
Por CartaCapital | 27.06.2025 07h50
MPF quer suspender norma que limita tratamento para jovens trans
Procurador pede multa de 3 milhões de reais para o CFM
Por Agência Brasil | 26.06.2025 20h56
Em audiência de custódia, preso ameaça o Judiciário e diz ser 'inimigo número um do Estado'
Ao ordenar a prisão preventiva, magistrada afirmou que o homem apresentou 'comportamento extremamente preocupante'
Por Wendal Carmo | 26.06.2025 20h29
STF muda responsabilização das redes sociais em caso de crime contra a honra; entenda
Na prática, as plataformas digitais passam a ter maior dever de cuidado
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 20h13
STF respalda Mendonça e confirma o fim de inquéritos contra Cláudio Castro
A decisão liminar do ministro vigorava desde outubro de 2024
Por CartaCapital | 26.06.2025 19h26
Jorge Messias comemora decisão do STF sobre redes sociais: 'marco civilizatório'
O placar no STF foi de 8 a 3, com as discordâncias de André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques
Por Wendal Carmo | 26.06.2025 19h21
STJ absolve Allan dos Santos de calúnia contra cineasta Estela Renner
O blogueiro disse, em 2017, que a artista estava 'destruindo a vida das nossas criancinhas'
Por CartaCapital | 26.06.2025 18h50
Advogado de Braga Netto aciona OAB após Moraes vetar filmagem de acareação
O ministro proibiu o registro do encontro sob alegação de que aquele seria um momento de 'instrução do juízo e não da defesa'
Por Wendal Carmo | 26.06.2025 18h31
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet
O ministro acompanhou a minoria formada por Fachin e Mendonça, fechando o placar em 8x3 pela inconstitucionalidade da matéria; Corte busca consenso
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 17h20