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STJ arquiva inusitado pedido para prender Vladimir Putin

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Autor chegou a reclamar ao STF contra a rejeição do habeas corpus

Por CartaCapital | 26.06.2025 17h04
MPF vai cobrar mais agilidade do governo Eduardo Leite em projetos contra as cheias

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Segundo o órgão, muitas das obras contra as enchentes já receberam verbas federais para a sua execução

Por CartaCapital | 26.06.2025 16h22
O que Cid relatou à PF sobre investidas de advogados de Bolsonaro

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A apuração começou por ordem de Alexandre de Moraes, que também mandou ouvir Fábio Wajngarten e Paulo Bueno

Por CartaCapital | 26.06.2025 15h41
O cálculo político e jurídico que Lula deveria fazer no caso do IOF

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Para José Eduardo Cardozo, a decisão do Congresso é inconstitucional. Há, no entanto, outros fatores a considerar

Por Leonardo Miazzo | 26.06.2025 14h52
O que falta para o STF concluir o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais

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O ministro Kassio Nunes Marques será o último a apresentar o voto na ação em que o Supremo já formou maioria para enquadrar as big techs que atuam no Brasil

Por CartaCapital | 26.06.2025 09h12
Juiz dá razão ao grupo Meta em caso de direitos autorais no treinamento de IA

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Esta é a segunda decisão na semana nos Estados Unidos que favorece empresas desenvolvedoras de IA

Por AFP | 26.06.2025 06h51
STF: Celular esquecido na cena do crime serve como prova

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A conclusão da Corte servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes

Por CartaCapital | 25.06.2025 21h12
Dino critica política dos EUA de analisar redes sociais de estudantes que solicitam visto

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Governo de Donald Trump exige que candidatos mantenham perfil aberto para ‘verificação minuciosa’

Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 19h39
Por que Moraes mandou a PF ouvir Wajngarten e advogado de Bolsonaro

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As oitivas ocorrerão no âmbito de um inquérito sobre possível obstrução de Justiça.

Por CartaCapital | 25.06.2025 18h15
Cármen Lúcia vota para ampliar responsabilização de redes sociais

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Com o voto da ministra, placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 16h58