Justiça
Augusto Nardes decide antecipar aposentadoria do TCU
Ele sairá do tribunal em 10 de dezembro, cerca de 10 meses antes de completar 75 anos, idade em que precisar deixar a Corte
POR Wendal Carmo | 11.06.2026 - 20h17TCU cria gratificação de até 15% para servidores que trabalham em atividades de ‘alta complexidade’
A publicação da norma acontece em meio ao debate no Supremo Tribunal Federal sobre o impacto nas contas públicas das verbas indenizatórias
POR Gabriel Andrade | 11.06.2026 - 18h53STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
A tese final do julgamento deverá ser aprovada em uma sessão marcada para a próxima quarta-feira 17
POR Agência Brasil | 11.06.2026 - 18h16Últimas Justiça
Flávio vai ao STF contra Lula por discurso sobre ‘traidores da pátria’
Por Wendal Carmo
Parecer da PF à PGR defende inquérito contra sócia de produtora que produziu ‘Dark Horse’
Por Maiara Marinho
O rumo das investigações do Caso Master diante do impasse na delação de Vorcaro
Por Maiara Marinho
Sem localizar Silvio Almeida, STF cobra explicações e avalia seguir com processo
Por Maiara Marinho
'Vivo aterrorizada com a censura dos últimos tempos no Brasil', diz Cármen Lúcia
A Corte julga a responsabilização de plataformas por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 25.06.2025 16h00
STM condena tenente da Marinha por falsidade ideológica em licitação
A Corte decidiu, porém, suspender a execução da pena por dois anos. O réu poderá recorrer em liberdade
Por CartaCapital | 25.06.2025 15h40
Fachin diverge da maioria e vota contra a responsabilização automática de redes sociais
O ministro acompanhou André Mendonça; julgamento já tem maioria por responsabilização, mas tese unificada ainda está em disputa
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 15h26
Dino oficia o CNJ sobre penduricalhos retroativos de juízes
O caso em análise envolve a concessão dos chamados 'quinquênios' a magistrados de Rondônia
Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h42
O novo depoimento de Cid à PF após suposta conversa no Instagram sobre delação
Advogado de outro réu da trama golpista disse à Corte ter sido o interlocutor do tenente-coronel
Por CartaCapital | 25.06.2025 14h35
Dodd-Canterbury? TJ-SP muda o nome de juiz ‘descendente de nobres ingleses’
O magistrado aposentado utilizou por décadas uma identidade falsa para assinar decisões
Por CartaCapital | 25.06.2025 14h15
STJ anula provas de investigação que mira deputado suspeito de chefiar milícia na BA
Ministro apontou iregularidades em um relatório do Coaf que deu início à apuração que atinge Binho Galinha (PRD)
Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h10
8 de Janeiro: Mendonça e Kassio tentam absolver pastor, mas ficam isolados no STF
Preaveleceu no plenário da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação do réu
Por CartaCapital | 25.06.2025 13h28
Justiça condena homem que matou eleitor de Lula a facadas em bar no Ceará
O crime ocorreu em 2022, dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais
Por CartaCapital | 25.06.2025 09h04
Justiça derruba decisão que mandava Damares indenizar professora por falsa ameaça contra Michelle Bolsonaro
A senadora bolsonarista havia sido condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais após publicar um vídeo editado e com declarações distorcidas de uma professora de Santa Catarina
Por CartaCapital | 25.06.2025 07h11