Justiça
Augusto Nardes decide antecipar aposentadoria do TCU
Ele sairá do tribunal em 10 de dezembro, cerca de 10 meses antes de completar 75 anos, idade em que precisar deixar a Corte
POR Wendal Carmo | 11.06.2026 - 20h17TCU cria gratificação de até 15% para servidores que trabalham em atividades de ‘alta complexidade’
A publicação da norma acontece em meio ao debate no Supremo Tribunal Federal sobre o impacto nas contas públicas das verbas indenizatórias
POR Gabriel Andrade | 11.06.2026 - 18h53STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
A tese final do julgamento deverá ser aprovada em uma sessão marcada para a próxima quarta-feira 17
POR Agência Brasil | 11.06.2026 - 18h16Últimas Justiça
Flávio vai ao STF contra Lula por discurso sobre ‘traidores da pátria’
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Parecer da PF à PGR defende inquérito contra sócia de produtora que produziu ‘Dark Horse’
Por Maiara Marinho
O rumo das investigações do Caso Master diante do impasse na delação de Vorcaro
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Sem localizar Silvio Almeida, STF cobra explicações e avalia seguir com processo
Por Maiara Marinho
STJ desclassifica de tráfico para consumo plantação de 56 pés de maconha
Para a Corte, a decisão confirma a tese do STF sobre os critérios para diferenciar usuário e traficante
Por CartaCapital | 30.06.2025 20h02
Procon multa Uber e 99 em R$ 17 milhões por serviço de mototáxi em São Paulo
Segundo o órgão, a multa foi aplicada e calculada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
Por CartaCapital | 30.06.2025 19h22
STF marca o julgamento da antiga cúpula da PMDF por omissão no 8 de Janeiro
A votação ocorrerá na Primeira Turma, sob a relatoria de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 30.06.2025 19h08
TJ-SP retoma pagamentos a juiz ‘descendente de nobres ingleses’
O ex-juiz fingiu, por mais de quatro décadas, se chamar Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield
Por CartaCapital | 30.06.2025 18h01
O novo pedido de Daniel Silveira a Moraes por cirurgia 'urgente' no joelho
O ministro do STF determinou uma perícia médica, cujo resultado a defesa anexou ao processo
Por CartaCapital | 30.06.2025 17h36
Barroso mantém decisão de Toffoli que mandou empossar prefeito em '3º mandato'
A Câmara de Itaguaí (RJ) pedia a suspensão da liminar até o TSE concluir o julgamento de recursos sobre o caso
Por CartaCapital | 30.06.2025 17h14
Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro que acusa Cid de mentir sobre conta no Instagram
Os advogados afirmam haver 'provas técnicas contundentes' que desmentem o delator e sugerem uma tentativa de destruição de evidências
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 17h04
O novo grupo de trabalho no TSE contra desinformação eleitoral
O colegiado terá nove integrantes, entre juízes, procuradores e acadêmicos
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h51
Lei que proíbe a atividade de flanelinhas entra no radar do STF
Os ministros decidirão se estados e municípios podem limitar o exercício de profissões
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h39
STF tem 2 votos pela manutenção da norma que prevê o fechamento de manicômios judiciários
A Corte analisa um recurso contra a norma que determinou o fechamento progressivo de todos os manicômios judiciais do País
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h27