Juiz absolve fazendeiro do Pará que defendeu ‘tiro no bucho’ de Lula

O juiz federal substituto Nícolas Gabry da Silveira, da Segunda Vara Federal Cível e Criminal de Santarém (PA), absolveu o fazendeiro Arilson Strapasson da acusação de ameaçar o presidente Lula (PT) em agosto de 2023. O caso ocorreu durante uma visita do petista ao município.

Em uma conversa em um estabelecimento comercial, Strapasson proferiu expressões como “é bom pra ele levar um tiro no bucho”, “um cara desse é bom pra levar um tiro” e “de longe, com um calibre 22, acertaria o presidente”, além de ter buscado informações sobre a localização da hospedagem de Lula.

A denúncia enquadrou o fazendeiro no crime de incitar publicamente ou preparar atentado contra pessoa ou bens, por motivos políticos, sociais ou religiosos. A pena prevista é de um a três anos de reclusão.

Ao absolver o réu, o juiz argumentou não haver provas de que o réu tinha o objetivo direto de intimidar Lula, nem elementos a indicarem “idoneidade, seriedade e gravidade necessárias para infundir temor real ou viciar a liberdade psíquica do ofendido”.

“Ainda que a conduta imputada ao réu apresente índole agressiva, seja passível de censura por menção a autoridade pública constituída e ostente reprovabilidade por ter se desdobrado em um cenário de acentuada polarização política no país, o fato narrado não configura infração penal”, concluiu Silveira.

Cabe recurso contra a sentença.