Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Moraes prorroga inquérito contra milícias digitais antidemocráticas
As investigações foram abertas em julho do ano passado, como desdobramento de apurações sobre atos de abril de 2020
Por Victor Ohana | 10.01.2022 18h41
Militares traficaram drogas em aviões da FAB 30 vezes, diz informante à PF
O denunciante afirmou que o esquema está em vigor desde o governo Dilma
Por Carta Capital | 08.01.2022 13h07
Randolfe vai ao STF e pede punição a Bolsonaro por mentiras sobre a vacinação de crianças
‘O questionamento que deve ser feito não é sobre o ‘interesse das pessoas taradas por vacina’, mas sim qual o interesse de Bolsonaro em sabotar a vacinação’, diz o pedido
Por Marina Verenicz | 07.01.2022 16h31
Vacinação obrigatória contra Covid-19 chega ao Supremo dos EUA
Se a corte bloquear a decisão do governo de impor a vacinação, será um grande golpe para Joe Biden
Por AFP | 07.01.2022 11h37
Chegada de Mendonça abre novo campo de disputa no Supremo
Caso seja reeleito, Bolsonaro poderá indicar, em 2023, os substitutos de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber
Por Estadão Conteúdo | 05.01.2022 09h46
Lewandowski suspende ordem do governo que proibia exigência de vacinação em universidades
'As instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação'
Por CartaCapital | 31.12.2021 18h17
STF manda governo Bolsonaro explicar pedido de receita para vacina em crianças
Decisão proferida por Ricardo Lewandowski determina um prazo de cinco dias para que presidente explique a exigência
Por CartaCapital | 25.12.2021 09h27
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar ameaças a técnicos da Anvisa
Desde a aprovação da vacinação para crianças pela Anvisa, Bolsonaro e sua equipe de governo atuam para atrasar o início da imunização
Por CartaCapital | 24.12.2021 17h44
Juiz suspende execução da pena de Palocci e o livra da tornozeleira eletrônica
O despacho está ligado à decisão do Superior Tribunal de Justiça que, no início do mês, anulou condenações impostas ao ex-ministro
Por Estadão Conteúdo | 24.12.2021 10h27
MP processa procurador de Justiça acusado de receber propina
Grazzioli era responsável por verificar a regularidade dos gastos das entidades
Por Estadão Conteúdo | 23.12.2021 09h32