Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Justiça italiana condena Robinho em última instância por estupro
Corte de Cassação de Roma confirmou a condenação a nove anos de prisão
Por CartaCapital | 19.01.2022 12h44
Governo diz ao STF que aumento no valor do fundo eleitoral é constitucional
AGU defendeu que ação apresentada pelo Novo seja derrubada
Por Agência O Globo | 19.01.2022 11h38
Rede vai ao STF para derrubar decreto de Bolsonaro que libera empreendimentos em áreas de cavernas
A sigla afirma que o ato presidencial promove um retrocesso socioambiental
Por Marina Verenicz | 18.01.2022 18h05
Onyx não paga custas processuais e STF arquiva queixa-crime contra Randolfe
O ministro bolsonarista pedia, além do recebimento da queixa-crime, a abertura de uma ação penal contra o senador por calúnia e difamação
Por CartaCapital | 18.01.2022 16h33
APIB vai ao MPF contra Funai por abandono de 239 territórios indígenas não homologados
Para a entidade, postura da fundação indigenista legaliza a postura de ‘defesa mínima’ em prol da agenda anti-indígena de Jair Bolsonaro
Por Caio César | 18.01.2022 12h47
TCU investiga empresa que contratou Sérgio Moro
Subprocurador-geral analisará documentos da Odebrecht e da Alvarez & Marsal, onde o ex-juiz trabalhou até novembro
Por CartaCapital | 18.01.2022 11h57
Prerrogativas nega que tenha apresentado proposta de reforma do Judiciário a Lula
Em entrevista a CartaCapital, o coordenador do grupo, Marco Aurélio de Carvalho, afirmou que não foi procurado pelo petista e tampouco o procurou
Por CartaCapital | 17.01.2022 18h14
Teto do auxílio-saúde para magistrados do TJ-SP sobe para 3.500 reais
O novo limite é aproximadamente três vezes maior que o anterior. Atualmente, os desembargadores recebem cerca de 35 mil reais de salários, mais benefícios
Por Marina Verenicz | 14.01.2022 15h32
'Juiz parcial não tem lugar de fala', diz advogado de Lula sobre ataques de Moro
O ex-magistrado e ex-ministro de Jair Bolsonaro acusou grupo de advogados de trabalhar 'pela impunidade de corruptos'
Por CartaCapital | 14.01.2022 15h26
Moro recusa convite para debater com os advogados do Prerrogativas
O coordenador do grupo havia dito a CartaCapital duvidar de que o ex-ministro de Jair Bolsonaro tivesse 'coragem e espírito público' para aceitar o debate
Por CartaCapital | 14.01.2022 14h05