Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Uber versus CLT: o trabalhador como moscas de um senhor
O Tribunal Superior do Trabalho precisa resolver neste ano um assunto fundamental para o Direito do Trabalho contemporâneo
Por Elizeu Góis e Raquel Cristina Silva das Neves | 03.02.2022 10h11
STF forma maioria para que governo do Rio apresente plano de redução da letalidade policial
O PSB e organizações dos direitos humanos reivindicam mais ações além da restrição do uso de helicópteros e de regras para incursões próximas a escolas na pandemia
Por CartaCapital | 02.02.2022 19h17
Moraes manda Aras se manifestar sobre relatório da PF que atesta vazamento de inquérito por Bolsonaro
A PGR tem 15 dias para responder; a PF concluiu que o ex-capitão divulgou uma investigação sigilosa com o objetivo de espalhar informações falsas
Por CartaCapital | 02.02.2022 15h35
Moraes manda à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por desobediência
Na peça, o advogado Ricardo Bretanha afirma que o ex-capitão desrespeitou a lei ao não comparecer à Polícia Federal na última sexta-feira 28
Por CartaCapital | 02.02.2022 14h47
Toffoli passa o fim de semana na casa de Fabio Faria, ministro de Bolsonaro
O chefe das Comunicações é filho de Robinson Faria, alvo de ação no STF
Por CartaCapital | 01.02.2022 17h37
MPF anula autorizações para exploração mineral em terras indígenas na região de Tucuruí, no Pará
A permissão foi anulada, por unanimidade, pela 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Por CartaCapital | 01.02.2022 12h42
MP junto ao TCU pede arquivamento de processo sobre contrato de Moro em consultoria dos EUA
O pré-candidato à Presidência revelou na semana passada quanto recebeu de empresa que prestava serviços à Odebrecht
Por CartaCapital | 31.01.2022 18h57
Extrema-direita: Advogada de Bolsonaro processa Weintraub por calúnia
Karina Kufa afirmou que as acusações tiveram sérias repercussões, já que passou a ser importunada com 'desmedidas ofensas na rede social'
Por Marina Verenicz | 31.01.2022 16h19
Justiça italiana inicia trâmites para pedir a extradição de Robinho
O jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália
Por Marina Verenicz | 31.01.2022 11h51
Lenio Streck: 'Fosse Bolsonaro qualquer outro cidadão, seria conduzido coercitivamente'
A CartaCapital, o jurista afirma que o ex-capitão tenta 'esticar a corda institucional' e 'fazer um risco no chão', em desafio às autoridades
Por Leonardo Miazzo | 28.01.2022 18h08