Justiça
Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Mendonça manda remover publicações que ligam Flávio Bolsonaro à PEC da ‘escala 7×0’
O ministro afirmou que o TSE pode agir quando há indícios de divulgação de 'fato sabidamente inverídico'
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 16h18TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Para André Mendonça, a liberdade de expressão não protege a propagação de conteúdo manipulado digitalmente quando apresentado como registro real
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 12h19Últimas Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Por Agência Brasil
STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Por Maiara Marinho
Moraes revoga bloqueio do Telegram após verificar 'integral cumprimento' de exigências
Ministro do Supremo havia determinado o prazo de 24 horas para que empresa russa atendesse as ordens judiciais pendentes
Por Victor Ohana | 20.03.2022 18h09
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
Alexandre de Moraes, ministro da Corte, indicou o bloqueio do aplicativo na sexta-feira 18
Por Agência Brasil | 19.03.2022 19h32
AGU recorre contra decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu Telegram
Órgão diz que sanções previstas no Marco Civil da Internet são de natureza administrativa e não poderiam ser aplicadas em âmbito judicial
Por Estadão Conteúdo | 19.03.2022 10h56
Moraes abre inquérito para investigar vazamento de decisão sobre o Telegram e mira usuário do Twitter
A rede social tem 48 horas para responder ao Supremo, segundo o despacho do magistrado
Por CartaCapital | 18.03.2022 17h21
MP entra com ação no TCU contra 'lobby' de pastores evangélicos no governo
Lucas Rocha Furtado se baseou em reportagem que relata influência de líderes evangélicos na agenda do Ministério da Educação
Por Victor Ohana | 18.03.2022 16h53
Quem recorrer a 'subterfúgios tecnológicos' para acessar o Telegram será punido, decide Moraes
O despacho prevê 'sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa diária de R$ 100.000,00'
Por CartaCapital | 18.03.2022 16h48
Moraes determina o bloqueio do Telegram no Brasil
No despacho, o ministro do STF afirma que 'a plataforma deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira'
Por CartaCapital | 18.03.2022 15h36
A judicialização do movimento sindical e suas consequências
Após a Constituição de 88, sindicatos se concentraram nas ações judiciais. Agora, o momento é outro.
Por Marco Aurélio Soares Gonçalves e Jorge Willians Tauil | 18.03.2022 14h08
Justiça Eleitoral arquiva inquérito contra Alckmin sobre suposto caixa dois
Jornal havia revelado delação premiada que acusava o provável vice de Lula; Alckmin lamentou que 'o noticiário seja ocupado por versões irresponsáveis'
Por CartaCapital | 17.03.2022 16h12
4 ministros do STF votam para anular grampos telefônicos autorizados por Moro
O caso ocorreu bem antes da operação Lava Jato e servirá para o STF definir uma regra geral de como deve funcionar o sistema de grampos telefônicos em investigações
Por Estadão Conteúdo | 17.03.2022 06h18