Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
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STF aprova a 'revisão da vida toda' do INSS por 6 votos a 5
Na decisão, a Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal
Por Wendal Carmo | 01.12.2022 17h08
Moraes pede penhora de aposentadoria de Roberto Jefferson
Pedido foi direcionado para a Justiça paulista e servirá para arcar com indenizações que o ex-deputado deve por ofender o ministro
Por CartaCapital | 01.12.2022 10h48
MP de Contas diz que corte no crédito consignado do Auxílio Brasil mostra 'caráter eleitoreiro'
Representação do subprocurador Lucas Rocha Furtado pede investigação no TCU sobre indícios de ilegalidade na medida
Por CartaCapital | 30.11.2022 14h14
Operação da PF combate desvio de medicamentos destinados ao povo Yanomami
O desvio deixou mais de 10 mil crianças indígenas sem remédios
Por CartaCapital | 30.11.2022 10h06
Barroso não vê inércia da PGR em investigação sobre a conduta de Bolsonaro na pandemia
O ministro do STF rejeitou uma acusação movida por familiares de vítimas da Covid
Por CartaCapital | 29.11.2022 20h54
Justiça Federal mantém prisão de suposto espião russo que se passava por brasileiro
O Ministério Público Federal aponta que o homem chegou ao Brasil em 2010 e usa documentos falsos com o nome de Victor Muller Ferreira
Por CartaCapital | 29.11.2022 17h17
O Pacto Nacional do Judiciário para a Equidade Racial e o pacto narcísico da branquitude
Comprometimento entre instituições de justiça por maior pluralidade tem a dura tarefa de vencer histórico sistema de privilégio a pessoas brancas.
Por Edinaldo César Santos Júnior e Robson de Oliveira | 29.11.2022 16h02
'Brasil precisa de reforma no sistema penal, no sentido de um desencarceramento', defende Lewandowski
O ministro do STF destacou as 'condições desumanas' nos presídios e a avalanche de prisões provisórias
Por CartaCapital | 26.11.2022 16h25
Moraes nega transferência de Roberto Jefferson de presídio para hospital
Os advogados alegaram que a permanência do bolsonarista em Bangu poderia agravar seu estado de saúde, com risco de morte
Por Wendal Carmo | 25.11.2022 15h57
Justiça determina que filho de Cabral vá para o mesmo presídio que o pai
Zé Cabral será transferido para o Batalhão Especial Prisional (BEP) da PM, em Niterói, normalmente destinado a autoridades e a policiais
Por CartaCapital | 25.11.2022 12h03