Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
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Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
Por Maiara Marinho
Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV
O ministro determinou a transferência do inquérito para Justiça estadual
Por Agência Brasil | 20.11.2022 12h07
Cármen segue Moraes e vota contra prisão especial para quem tem diploma superior
Os ministros devem se manifestar no plenário virtual até a próxima sexta-feira 25
Por CartaCapital | 18.11.2022 20h19
Moraes vota contra prisão especial para quem tem diploma de curso superior
Relator do processo, o ministro considerou a medida inconstitucional, já que 'favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica'
Por CartaCapital | 18.11.2022 16h29
Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio
Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate
Por Agência Brasil | 18.11.2022 08h39
Massacre do Carandiru: STF declara trânsito em julgado dos recursos sobre sentenças
Com a decisão, deve ocorrer um novo julgamento das apelações dos acusados
Por CartaCapital | 17.11.2022 18h13
STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator
Por Agência Brasil | 17.11.2022 17h18
CNJ determina que juizados investiguem a presença de crianças em atos golpistas
Para Luiz Felipe Salomão, o cenário de possíveis práticas de crimes não é adequado para menores de idade
Por CartaCapital | 17.11.2022 13h40
Moraes determina o bloqueio de contas de empresários que financiam atos golpistas
O ministro considerou a medida ‘urgente’ diante da escalada dos atos antidemocráticos no País; transportadoras são as mais atingidas pela decisão
Por CartaCapital | 17.11.2022 09h40
Justiça decreta prisão preventiva de detidos em encontro neonazista em SC
Grupo detido em São Pedro de Alcântara é suspeito de integrar célula neonazista interestadual
Por CartaCapital | 16.11.2022 09h40
Moraes estende a todo o País punição contra manifestantes que bloqueiam estradas
O ministro do STF declarou que a 'persistência de atos criminosos e antidemocráticos' motivou a determinação
Por Victor Ohana | 11.11.2022 14h39