Justiça
TSE rejeita cancelar o registro do PL por submissão aos EUA
A Corte não analisou o mérito do pedido, uma vez que a ação partiu de um eleitor, não de uma legenda ou do MPE
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 18h47Relatoria da CPI do Master gera incômodo em Nunes Marques
A aliados, o magistrado tem dito que a crise que ronda o Supremo devido ao tema não é um ‘pepino’ seu
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 17h32Em São Paulo, Mendonça saúda Messias e diz que bom magistrado precisa ser ‘prudente e íntegro’
Sem mencionar episódios em curso, o ministro fez declarações sobre a zona cinzenta que envolve a atuação de juízes
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 15h34Últimas Justiça
PGR defende eleição direta para governador-tampão do Rio de Janeiro
Por Maiara Marinho
STF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Por Maiara Marinho
Lindbergh pede a Moraes a prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro
Por Maiara Marinho
Insistência em Código de Ética reabre disputas e fragiliza Fachin entre os pares
Por Maiara Marinho
Juízes e defensores públicos negros e negras são os novos colunistas de CartaCapital
Publicada semanalmente, a coluna 'Zumbido' conta com representantes de oito Estado diferentes, de todas as regiões, bem como de competência estadual e federal
Por CartaCapital | 18.02.2022 17h15
Maioria do STF vota para transformar Roberto Jefferson em réu
Seis dos 11 ministros também já se manifestaram para enviar o processo para ter continuidade na Justiça Federal do DF
Por Agência O Globo | 18.02.2022 13h27
Quem quer liberdade absoluta não quer garantir um direito, mas sim fazer valer um privilégio
O exercício de uma liberdade tão ampla como a proposta por Monark, no extremo, se estenderia à propriedade do corpo do outro
Por Pedro Serrano | 18.02.2022 07h29
Lewandowski é eleito para cargo efetivo no TSE
A cadeira foi aberta com o término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso, que na próxima terça-feira, 22, entrega a presidência do TSE ao colega Edson Fachin
Por Estadão Conteúdo | 17.02.2022 16h42
Falas de Sérgio Camargo são 'graves' e 'incompatíveis com exercício de função pública', diz Gilmar Mendes
Ministro do STF manteve decisão que limita poder do presidente da Fundação Palmares, mas encaminhou ação para Justiça Federal
Por Agência O Globo | 17.02.2022 11h39
STF começa a julgar nesta quarta ação que questiona fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Pedido do partido Novo contra o aumento é relatado pelo ministro André Mendonça
Por Agência O Globo | 16.02.2022 06h34
Moraes revoga a prisão domiciliar do bolsonarista Zé Trovão
A decisão mantém o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição do acesso a redes sociais
Por CartaCapital | 15.02.2022 19h08
STJ forma maioria e mantém indenização para familiares de Amarildo, morto em 2013
Pedreiro desapareceu, e o estado foi responsabilizado pelo óbito; a Justiça determinou ressarcimento a filhos e irmãos
Por Victor Ohana | 15.02.2022 17h18
Barroso esclarece 80 dúvidas dos militares sobre urnas eletrônicas
Ao todo, resposta soma cerca de 700 páginas; a íntegra do documento não foi divulgada por estar sob sigilo a pedido dos autores das perguntas
Por Estadão Conteúdo | 15.02.2022 11h36
Próximo presidente do TSE, Fachin diz que países como a Rússia 'têm relutado em sancionar cibercriminosos'
Ao GLOBO, ministro do STF afirma ver com preocupação ataques a sistemas eleitorais e que segurança cibernética é 'ponto relevantíssimo'
Por Agência O Globo | 15.02.2022 10h27