Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
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Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
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Idosa que celebrou fezes em gabinete do STF é presa pela PF
Na terceira fase da operação Lesa Pátria, foram expedidos 11 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão; "Fátima de Tubarão" já foi condenada por tráfico de drogas
Por André Lucena | 27.01.2023 11h09
Mulher receberá pensão de um salário mínimo após passar 72 anos em condição análoga à escravidão
A vítima tem 86 anos; o caso foi descoberto pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 26.01.2023 20h44
STF detecta indícios de mentiras do governo Bolsonaro sobre os yanomamis
A Corte identificou o descumprimento de determinações judiciais sobre a Terra Indígena
Por CartaCapital | 26.01.2023 19h34
Yanomamis: Apib aciona o MPF contra Bolsonaro e aliados por genocídio
'Torna-se substancial a responsabilização daqueles que prevaricaram ao não adotar as medidas necessárias', sustenta a associação
Por CartaCapital | 26.01.2023 17h47
Após ataque golpista, Rosa Weber deixa de fora da pauta do STF casos polêmicos como 'marco temporal' e 'aborto'
Presidente da Corte optou por calendário que tire o tribunal dos holofotes, sem temas que possam gerar novos embates com bolsonaristas
Por Agência O Globo | 26.01.2023 06h54
Fachin prorroga prazo para o governo apresentar plano de proteção de indígenas isolados
O pedido de extensão foi apresentado pela Advocacia-Geral da União
Por CartaCapital | 25.01.2023 19h21
Caso Henry Borel: STF rejeita novo pedido de liberdade a Jairinho
A decisão partiu do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
Por CartaCapital | 25.01.2023 14h59
Últimos quatro anos foram um desvio e o Brasil está voltando, diz Gilmar Mendes
Segundo o decano do STF, 'o status quo retornou e voltamos a focar as grandes questões da Nação'
Por CartaCapital | 25.01.2023 12h51
AGU montará 'força-tarefa' em defesa dos yanomamis e demais povos indígenas
Causa ambiental e dos povos tradicionais é uma das prioridades da alta cúpula dos advogados do governo
Por André Barrocal | 25.01.2023 12h35
Como Bolsonaro teria pressionado o PL a questionar as urnas eletrônicas
A ofensiva do partido, que questionou sem provas a validade de quase 300 mil urnas no segundo turno, teria ocorrido graças à insistência do ex-presidente
Por André Lucena | 25.01.2023 11h50