Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
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Procurador pede investigação sobre membros do CNMP que receberam R$ 200 mil em um único mês
Pagamentos divulgados pelo portal Metrópoles 'ofendem claramente a moralidade administrativa', diz Lucas Rocha Furtado
Por CartaCapital | 30.01.2023 16h01
Juíza nomeia defensor público para representar feto em caso de criança estuprada no Piauí
Curador para 'nascituro' não existe na legislação brasileira, mas está previsto em projeto de lei proposto por conservadores na Câmara
Por CartaCapital | 30.01.2023 13h23
Moraes mantém posse de deputados bolsonaristas; leia a íntegra da decisão
Pedido para barrar posse dos parlamentares suspeitos de incentivarem o golpe havia sido feito pelo Grupo Prerrogativas
Por CartaCapital | 29.01.2023 13h31
PGR defende no STF arquivamento de pedido de advogados contra posse de deputados bolsonaristas
O ministro Alexandre de Moraes havia estabelecido o prazo de 24 horas para a PGR analisar a solicitação
Por Agência O Globo | 29.01.2023 10h22
Justiça determina que governo recontrate médicos cubanos demitidos em 2018
A determinação pode acabar por acelerar a retomada do programa Mais Médicos, que já estava no radar do governo Lula
Por CartaCapital | 28.01.2023 14h29
Justiça mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson
Um documento do Ministério Público Federal aponta a necessidade de a prisão ser revista a cada 90 dias
Por CartaCapital | 27.01.2023 20h46
Advogado cobra investigação de Valdemar após declarações sobre minutas golpistas
Atentar contra o Estado de Direito é um crime grave e precisa ser apurado, disse a CartaCapital Marco Aurélio de Carvalho, do Prerrogativas
Por Leonardo Miazzo | 27.01.2023 20h18
STF marca julgamento sobre a construção da Ferrogrão
O projeto foi paralisado por ação do PSOL sobre impactos nocivos ao meio ambiente
Por Victor Ohana | 27.01.2023 20h02
Juíza do DF pede a transferência de presos por atos golpistas a seus estados de origem
O ofício foi enviado ao desembargador José Cruz Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do DF
Por Camila da Silva | 27.01.2023 16h03
Acampamento em Brasília teve papel central em atos golpistas, aponta relatório de intervenção
O interventor federal Ricardo Capelli deu detalhes do documento que será entregue ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público e ao ministro Alexandre de Moraes
Por Ana Luiza Basilio | 27.01.2023 14h07