Sob Lindôra Araújo, PGR tenta reativar processo sobre doações ao Instituto Lula

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, apresentou ao Supremo Tribunal Federal um recurso contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de suspender a ação decorrente da Lava Jato que mirava doações ao Instituto Lula.

No documento, Lindôra solicita que a ação continue a tramitar na Justiça Federal contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci o diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, além de delatores como Marcelo Odebrecht, Alexandrino Alencar e Hilberto Silva.

Ao suspender o processo, Lewandowski destacou que o próprio STF já havia reconhecido irregularidades em elementos utilizados pela Lava Jato, a exemplo do acordo de leniência firmado com a Odebrecht.

Para a vice-PGR, porém, as investigações não se baseariam somente em provas consideradas nulas. Lindôra alega, ainda, que novas provas poderiam surgir no decorrer da apuração.

Caso Lewandowski não reveja sua decisão, a PGR pede que a reclamação seja submetida à análise do plenário do Supremo.

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPF, o Instituto Lula teria recebido ilegalmente cerca de 4 milhões de reais da Odebrecht, repassados em quatro vezes.

Na avaliação de Lewandowski, no entanto, os “elementos de convicção” estão “inapelavelmente maculados pela eiva de nulidade, não se prestando, em consequência, para subsidiar a acusação”.

O ministro acrescentou que “a imprestabilidade da prova” foi atestada em decisão da Segunda Turma do STF, “em face da comprovada contaminação do material probatório arrecadado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, onde os feitos ajuizados contra o reclamante original tramitavam, seja por sua manipulação inadequada, seja, ainda, por incompetência e por suspeição do magistrado oficiante”.